Blog de Lino

Jornal O Estado do Maranhão           O Brasil vive dias de bagunça institucional. Ninguém sabe mais se o Congresso ainda legisla como deveria, à vista de medidas tomadas solitariamente por ministros do Supremo Tribunal Federal – STF. Felizmente, até agora, todas foram rejeitadas pelo plenário do Tribunal. Em ambiente de tanta desorientação, os cidadãos brasileiros acabam adotando posições com fundamento, apenas, na emoção, esquecendo-se momentaneamente de apoiar decisões políticas capazes de preservar a saúde institucional do país.           Dou o exemplo da tentativa de afastamento do senador Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado, por liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, pela Rede Sustentabilidade. Muitos, ou mesmo a maioria do povo brasileiro, não gostam de Renan por motivos óbvios e continuarão a apoiar a Lava Jato, se ela continuar a ser conduzida dentro da lei.           Agora, caro leitor, p

Jornal o Estado do Maranhão           A operação Lava Jato tem se constituído em esperança concreta do povo brasileiro de ver o país andar direito, fazer as coisas certas e crescer moral e materialmente. Seu bom desempenho em tarefas investigativas é sinal de nem tudo estar perdido no futuro da nação.           Tais méritos, todavia, não justificam posicionamento do Ministério Público Federal de considerar ofensa pessoal posicionamentos que não coincidem integralmente com os seus. Tomemos como exemplo as chamadas dez medidas de combate à corrupção, iniciativa formalmente popular, mas cujo nascimento teve a liderança do MPF. Elas tomaram a forma de projeto de lei de combate à corrupção, levado ao Congresso Nacional, contendo, entre boas propostas, algumas inadmissíveis, tais como as de enfraquecimento do habeas corpus, de obtenção de provas ilícitas, desde que de boa-fé (critério subjetivo) e de estabelecimento de teste de integridade para agentes públicos (espécie de pegadinha). Ta

Texto de Luiz Alfredo Raposo, economista aposentado do BNDES. Em Campina Grande, Paraíba, havia um doido muito popular que certa vez teria exclamado: em Campina, até para ser doido é preciso ter juízo. E dizendo isso, reconhecia que seu juízo viabilizava sua loucura... A anedota me volta agora, quando eu vejo esse clima jacobino instalado nas ruas do país. As pessoas aplaudindo um MPF e um Judiciário, que elas veem como patronos de medidas moralizadoras, em luta contra um Congresso podre, carcomido. E tanto eles como as entidades representativas da magistratura reagindo com azedume à ideia de alterações no texto das chamadas 10 Medidas. Em particular, repelindo como ofensa, retaliação toda norma nova de controle legal de suas atividades, vinda do Congresso. Ainda que norma em si razoável e até já reclamada. De início eu via aí apenas truque de campanha. Algo para aumentar a pressão popular em favor das medidas e aprovar um maior número delas. Aquela alegação do perigo da má aplicação

Jornal O Estado do Maranhão           Leio declaração de João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, feita na quinta-feira passada, sugerindo o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado, pois ele, afirma João Ricardo, usa a importância de seu cargo para tentar resolver seus variados problemas com a justiça.           O presidente da Associação exterioriza ponto de vista dos cidadãos minimamente preocupados como o futuro do Brasil, pois o conserto da nossa economia exige e exigirá dos brasileiros pagamento por crime que não cometeram, recaindo sobre os mais pobres o peso relativo maior das medidas corretivas a serem tomadas.           Seu pronunciamento se deu após reunião com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e os presidentes de duas outras associações de juízes, para pedir manifestação dela acerca da instalação de comissão especial do Senado, com a missão de identificar servidores públicos que estariam ganhando acima do teto cons

Jornal O Estado Maranhão            Dirijo-me ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Filho. Faço-o, às vésperas do início de seu segundo mandato consecutivo como prefeito de São Luís, a fim de apelar por seu empenho – em cooperação com o governo do Estado e o Ministério Público do Maranhão –, na resolução definitiva de grave problema, que afeta o dia a dia de milhares dos habitantes de nossa cidade, mas não exige do poder público, para sua resolução, novos investimentos, pois demandará apenas a utilização de pessoal e equipamentos já existentes no Executivo.           Senhor prefeito, falo da poluição sonora, cujas fontes são bares, casas de shows, clubes e estabelecimentos assemelhados assim como veículos automotores. Não preciso deter-me, a fim de enfatizar a gravidade do transtorno, em detalhes dos prejuízos à saúde das pessoas, causados pela emissão de ruídos emitidos acima de determinados níveis, já de longo tempo estabelecidos tanto na legislação estadual, pela Lei do Sil

Jornal O Estado do Maranhão           Treze anos de governos petistas quebraram tanto a economia brasileira quanto as finanças públicas. No final dessa desastrada temporada, marcada pela expulsão, pelo Congresso Nacional, de Dilma Roussef da Presidência da República, a inflação chegou a mais de 10% ao ano, mais do dobro do centro da meta inflacionária, o desemprego elevou-se a níveis raramente vistos em qualquer economia, produzindo batalhões de desempregados – mais de 12 milhões – e, a fim de completar a obra de destruição sistemática do país, a administração do PT levou a dívida pública a taxas exponenciais de crescimento, insustentáveis mesmo no curto prazo.           Na ausência de medidas corretivas, tal situação elevaria rapidamente a relação dívida/PIB a um valor de 1 ou mais. Significa dizer, em breve o valor da dívida seria maior do que o próprio valor do PIB, sendo impossível às receitas crescerem à mesma velocidade. Em termos nominais, terminamos 2015 com dívida públic

Jornal O Estado do Maranhão            A boa lei, no sentido de efetividade de seus resultados, penso eu, não é a comumente vista como dura. A boa lei é aquela de fato aplicada em sua integralidade. No campo penal, não adiantaria ter leis que previssem condenação a pena de 60 anos ou mais, se, no final, o apenado dela cumprisse, tão somente, pequena parte. Melhor seria o estabelecimento de período mais curto, a ser cumprido inteiramente. A população carcerária não cresceria, necessariamente, porque a certeza do cumprimento poderia dissuadir potenciais delinquentes de cometimento de novos crimes, com a vantagem, ainda, de tal situação facilitar o planejamento de um programa de investimentos no horroroso sistema carcerário brasileiro, que pudesse melhorar as condições de encarceramento de seus, vamos dizer, usuários.           Mas não é da área criminal que desejo falar. É da eleitoral. Por características próprias da legislação brasileira e pelos maus hábitos enraizados na nossa vi

Jornal  O Estado do Maranhão           Guido Mantega foi a pessoa que durante mais tempo exerceu o cargo de ministro da Fazenda no Brasil: oito anos, de 2006, no governo Lula, até 2014, quase ao final do desastre econômico petista engendrado pela ex-presidente Dilma Roussef e seu partido. Ele foi considerado pela revista “Época”, na época, um dos 100 brasileiros mais influentes de 2009.           Pois o ex-ministro influente e tão longevo no ministério foi, primeiro, conduzido, há meses, coercitivamente, pela Polícia Federal, à sede do órgão, em São Paulo, no âmbito da Operação Zelotes, para depor em inquérito que investiga reduções ou cancelamentos ilegais de multas a várias empresas suspeitas de terem comprado decisões do  Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf, do Ministério da Fazenda, e delas se beneficiado ; agora, na quinta-feira passada, ele foi alvo da famosa Operação Lava Jato, em sua 34ª fase, e preso temporariamente, mas logo solto, por suspeita de corrup

Jornal  O Estado do Maranhão           O Brasil, antes considerado pacífico, é visto hoje como violento, tendo cidades com estatísticas de homicídio bastante elevadas relativamente às de outros países, segundo a ONG Seguridad, Justicia e Paz, do México. Em São Luís, por exemplo, a taxa é de 53 homicídios por 100.000 habitantes. Nossa capital fica em 21º lugar, no mundo todo, nessa triste classificação. Em comparação, em Tijuana, no México, mundialmente famosa pela violência, a mesma taxa é de 39/100.000. No outro extremo, São Paulo – mais de 10 vezes maior do que São Luís, sendo a capital de Estado menos violenta do nosso país, apesar de informações distorcidas dada sobre ela pelos grandes órgãos de imprensa de lá (eles não citam estatísticas comparativas) –, tem uma taxa de homicídio de menos de 10/100.000.           Qual a causa de a violência ter crescido tanto no Brasil? O discurso politicamente correto, difundido, principalmente, pelo esquerdismo babaca e boboca, afirma que s

Jornal O Estado do Maranhão           Será imensa a falta que a morte de Jomar Moraes fará ao Maranhão, por sua também imensa contribuição à cultura maranhense. Autodidata em quase tudo, exceto em Direito, área em que fez seu único curso formal, na Universidade Federal do Maranhão, ao longo de uma vida inteira de estudos, ele adquiriu, no passar dos anos, vastos conhecimentos em História, em especial do Maranhão. Isso lhe permitiu fazer a terceira e monumental edição do Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão , de César Augusto Marques, de referência obrigatória nos estudos históricos sobre nosso estado, contando com equipe de um só membro, ele mesmo.           A obra tem 1028 páginas, em tamanho grande, 21 cm x 30 cm., em corpo 9. Para se ter ideia do esforço exigido para sua realização, atente-se para isto: Jomar elaborou 1508 notas que corrigem, esclarecem, atualizam e incorporam novos verbetes, como os relativos a municípios criados após a segunda edição do Dicio

Jornal O Estado do Maranhão.           A abertura da Olimpíada do Rio foi muito bonita e criativa. Modernas tecnologias foram usadas sem exagero na apresentação e houve emoção na dose certa, apesar de alguns clichês e certa tendência a desnecessária folclorização cultural. Mas os equívocos não chegaram a prejudicar o todo. Nesse aspecto, o país está de parabéns; não, porém, nos exageros da imprensa acerca de falhas iniciais na organização. Elas ocorrem em todo lugar, em todos os eventos desse porte. O aspecto negativo que explica grande parte dos problemas da Olimpíada está no período de realização das obras.           Algumas delas atrasaram e foram inauguradas quase no dia da abertura. Ora, atrasos não são obras do acaso. Resultam de bem urdidas manobras visando ao aumento de preços. É essa a maneira das peças dessa trama se encaixarem com naturalidades, se aceitas as premissas das alegadas necessidades de aumento, e todos os atores saírem satisfeitos e um pouquinho mais hígid

Jornal O Estado do Maranhão           Leio no saite da revista Veja : o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu ao presidente Temer que a Secretaria do Orçamento seja retirada da estrutura do Ministério do Planejamento e incorporada à estrutura funcional de seu ministério. No momento atual, em que o país tenta se recuperar do desastre das administrações petistas bem como da maior recessão na história econômica do Brasil, catástrofes gestadas quando o PT tinha o comando da economia, o pedido do ministro deve ser aplaudido. Tomara que o presidente com ele concorde.           As disputas existem faz décadas. Delas sempre são protagonistas os ministros da Fazenda e do Planejamento, em brigas pelo controle das políticas econômicas, em especial da fiscal, de sucessivas administrações. Em verdade são lutas pelo poder. Tal situação tem prejudicado a aplicação eficiente de medidas indispensáveis à saúde do PIB nacional. Exemplo recente, mas de modo algum novo, foi, no governo Dilm

Jornal O Estado do Maranhão           Desde 1993 a Argentina não ganha título algum de importância no mundo do futebol. Vice-campeonatos obtidos em várias competições avaliadas como relevantes no mundo da bola não são e nunca serão capazes de consolar o torcedor daquele país da frustação de não ser o campeão, de não ficar no “lugar mais alto do pódio”, no linguajar dos comentaristas esportivos. Eu também não me consolaria, caso o Brasil carregasse história tão negativa há 26 anos. Aqui tal circunstância seria motivo de impeachment, se não do presidente da República, pelo menos do presidente da CBF.           Consideremos agora um segundo aspecto desse drama nacional-futebolístico. Tão longo período de ausência de vitórias importantes engloba justamente a carreira do maior jogador de futebol argentino de todos os tempos, na minha opinião, e um dos maiores de todos os tempos do universo futebolístico. Um dos traços mais característicos da genialidade de Messi está em ele repetir quase

Jornal o Estado do Maranhão           Eu acho fascinante a relação de sogras com genros e, em especial, com noras. Eu falei uma vez, já faz oito anos, aqui neste espaço, sobre o famoso caso do então governador do Ceará, Cid Gomes. Ele, para alegria de sua querida sogra (ela, àquela altura, dava impressão de ser quase mais jovem do que a filha), fretou um jatinho executivo, com recursos do Estado governado por ele, o Ceará, e a levou e toda a família a um passeio pela Europa e Estados Unidos. Ele poderia, de fato, ser considerado o genro do ano, se fizessem concurso desse tipo, naquela época, naquele Estado. Ele desmentiu o mito de as sogras não serem amadas pelos maridos e mulheres das filhas e filhos.           Tem mais. Quantos genros teriam a coragem de Cid de proclamar ao mundo seu amor por um ser tão vilipendiado como a sogra? Pois ele fez isso. Não é de emocionar, não nos faz pensar em como o ser humano é bom? Homem tido como esquentado, desses de não aceitar desaforo, de meter

Jornal O Estado do Maranhão           Eu me divirto bastante com especialistas de televisão, rádio e jornal. Às vezes penso que os mais engraçados são os da TV, em especial os participantes das onipresentes mesas redondas sobre futebol. Elas proporcionam aos autointitulados catedráticos do esporte a oportunidade de darem palestras hilárias, ao microfone, a milhões de pessoas e fazerem previsões quase nunca corretas. Mas, os das emissoras de rádio, em atitude de firme recusa a entregar o título do campeonato de obviedades, lançam, para ficar na linguagem futebolística, a bola nas costas dos da TV e saem proclamando vitória.           Na Copa do Mundo de futebol de 2006, eu falava sobre a sapiência futebolística destes últimos em suas pseudoanálise da Seleção brasileira e da ignorância empavonada deles. Um leitor de Recife, Luiz Alfredo Raposo, me enviou, então, esta perceptiva mensagem: “Lino, não pegue muito pesado nos ‘comentaristas’, o mais divertido neles é justamente a ignorância

O Estado do Maranhão            O leitor já deve ter observado um dos meus temas recorrentes nesta página: a relação, no mercado de produtos e serviços, entre cliente e consumidor. Este, quase sempre, se vê diante de situações de desrespeito a seus direitos. Anteriormente, fiz aqui comentários sobre o papel dos Procons, em sua missão teórica de proteger a parte mais fraca, justamente o consumidor. Observei, então, que esses órgãos, em especial o do Maranhão, deveriam se preocupar, em vez de vestir a carapuça de antigo órgão de controle de preços, a SUNAB – Superintendência Nacional de Abastecimento e Preços, nome pomposo, a designar função inútil, e órgão extinto há muito tempo, em proteger exclusivamente o consumidor do não raro poder monopolista ou oligopolista de grandes empresas, esquivando-se por completo de controle de preços. A elevação destes só deve, em princípio, constituir preocupação se resultar de poder de mercado delas. Mas, a medida correta, neste caso, não é controle

O Estado do Maranhão            O Brasil viveu, há poucas semanas, um dos episódios mais grotescos e bizarros de sua vida política das últimas décadas: a tentativa de anulação do processo em curso no Congresso Nacional, de impeachment da presidente Dilma Roussef.            O deputado Waldir Maranhão, do Maranhão, julgando estar investido de poderes efetivos, reais, além dos formais derivados do cargo de presidente da Câmara dos Deputados, por ele ocupado interinamente por causa do afastamento pelo STF do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, e aconselhado pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, do PC do B, como também pelo Advogado Geral da União, resolveu anular sessões da comissão especial as Câmara, que avaliara como admissível a acusação de crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Roussef. A prevalecer a intenção de Maranhão (não a intenção do Estado do Maranhão) o processo teria de recomeçar quase do zero. Mas, ele mudou de ideia em menos de 24 horas, anuland

O Estado do Maranhão           Na semana passada vi na TV entrevista com três correspondentes de jornais e revistas internacionais: um russo, um escocês e um espanhol. Os três falam excelente português e soam como nativos do português brasileiro. Destaco o talento deles a fim de lembrar que não padecem de problema comum de estrangeiros em qualquer país do mundo: a barreira da língua. As sutilezas linguísticas em qualquer idioma têm essa característica de, quando menos se espera, erguerem obstáculos à comunicação, criando a sensação ao não nativo de falta de chão e de vertigem de queda em precipício.           Esses correspondentes, como é comum ocorrer em sua profissão, são bem treinados e altamente qualificados para entender e interpretar o país onde trabalham, sendo a habilidade com a língua local apenas uma entre várias. Eles também estudam a história e a vida social assim como a política das sociedades onde se encontram. Discursos ideológicos, portanto, bem como tentativas de

O Estado do Maranhão           Vejo na TV, quinta-feira à noite, dia 14/4, apreciação pelo Supremo Tribunal Federal de pedido do Partido Comunista do Brasil e, igualmente, do advogado-geral da União, ambos, o partido e o advogado, na tentativa, o primeiro, de procrastinar, e o segundo, de impedir o andamento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Roussef.            Farei apreciação a respeito do advogado em outra ocasião. Concentro-me, de imediato, na evidente ironia de ver um partido comunista, cujo objetivo é “superar” as forças produtivas da economia capitalista e implantar a ditadura do proletariado, ou outro nome qualquer que desejem dar a ditaduras de verdade, como “democracia proletária”, a utilizar, esse partido (aqui, corro a completar o pensamento, explicitando a quem desejo me referir, isto é, ao partido, evitando, assim, anacoluto involuntário, ao estilo Dilma), mecanismos de uma democracia sem adjetivos, como a nossa, para os fins do PC do B. N

O Estado do Maranhão           Em 1954, eu tinha 6 anos de idade. Lembro muito bem do suicídio do ditador Getúlio Vargas, então presidente da República, eleito em 1950, democraticamente, depois de seu período semiditatorial entre 1930 e 1937 e, abertamente, ditatorial daí até 1945. Prevaleceu genuíno clima de consternação, com músicas fúnebres nas emissoras de rádio, edições extras dos jornais a toda hora e o povo triste e revoltado. Gegê era, sim, popular, mesmo quando autocrata, assim como Medici o seria, no regime militar, quando na presidência da República.           Todo ditador é sanguinário, permitam-me dizer o óbvio. É que o óbvio nem sempre é óbvio, como é possível ver da adoração das esquerdas brasileiras por ele. É como se as atrocidades cometidas pelo seu regime, durante tantos anos, jamais tivessem existido, não fossem óbvias. O comunista Luís Carlos Prestes, estrela-guia de um dos Partidos Comunistas brasileiros, viu sua mulher ser enviada por Getúlio a um campo de conc

Jornal O Estado do Maranhão           Um bando de arruaceiros dirigiu-se, com objetivos criminosos, à praça Maria Aragão, no passado dia 10 de março de 2016. Este foi o sábado do fim de semana anterior à maior manifestação popular feita no Brasil, no dia 13, contra o desgoverno do PT, que se esfarela, responsável por levar o país a crises simultâneas nos campos econômico, político e moral. Dispostos a agir com violência contra as pessoas ali presentes e encarregadas de preparar o evento, e inconformados com a perspectiva, depois confirmada, de ampla adesão ao movimento pacífico, democrático e dentro da lei, os expedicionários carregavam estiletes, xuxos, facas e porretes e, cheguei a pensar, pelas notícias, navalhas ao estilo dos antigos malandros dos morros do Rio de Janeiro, hoje portadores de potentes rifles e modernas metralhadoras. Por sorte das vítimas, os atacantes não portavam tais armas de fogo. Mas, ninguém pode garantir que, desesperados, os estalinistas-leninistas não o

Luiz Alfredo Raposo Economista. Bancário aposentado           Os mensalões e petrolões, produtos da engenharia pesada petista, inauguraram um ramo novo da grande indústria nacional. Mas ramo tão mal cheiroso, tão malsão, que se formou entre os brasileiros, com força e ronco de tsunami, uma demanda de saúde pública muito específica: de grandes obras de saneamento... moral. Demanda que terá de ser atendida com urgência. E pelo sucessor desse governo atual, que deve acabar antes do tempo. Por falta de chão. Tão enleado está ele em falcatruas de deixar incrédulo um são Tomé que as visse com seus olhos; e tão mau gerente (meteu o país numa crise econômica cruel, numa entaladela de que só revela todo dia não ter a mínima ideia de como nos livrar), que muito em breve não sobrará vivalma solta na rua para lhe dar apoio. E aí, nem será preciso como no samba de Blecaute cutucar por baixo, que ele cai. E vira uma página infeliz de nossa história...           Quando este dia chegar, teremos de p