22 de dezembro de 2013

Em benefício da cidade

Jornal O Estado do Maranhão

          Uma pessoa segue pela avenida dos Holandeses. Dirige seu automóvel enquanto fala ao celular. Então joga fora um papel de bombom. Se somente ela se comportar de modo semelhante, ninguém será prejudicado. A relação entre o número de acidentes provocados por quem dirige e ao mesmo tempo fala ao telefone e o número de veículos, ficará inalterada ou perto disso. O trânsito continuará tão seguro (ou inseguro) e a cidade tão limpa (ou suja) quanto no ano anterior.
          E se todos pensarem e agirem assim? Aí, não haverá sistemas de saúde emergencial e de coleta de lixo capazes de atender às novas demandas pelos serviços criados pela nova situação. O inofensivo, quando praticado por um cidadão apenas, não causará transtornos à população. Lembram-se da história de estacionar no meio da rua, bloqueando o trânsito, e dizer que a demora será pouca? É a mesma coisa. Se um, tão só, se comportar dessa forma, não haverá prejuízo. Se todos, porém, seguirem o mau exemplo, o trânsito não andará. É a falácia da composição: um comportamento individual, aparentemente sem potencial de causar problemas, poderá paralisar a comunidade, quando agregado simultaneamente a partir de cada um de seus membros.
          O princípio se aplica à ocupação irregular de áreas públicas. Uma só pessoa que as ocupe comete uma irregularidade. Se muitas fizerem o mesmo e não forem reprimidos pelas autoridades, então estaremos em presença de uma impossibilidade prática de funcionamento, pelo caos instituído. De ocupação em ocupação, chegaríamos à lei da selva, onde o mais forte e mais cara de pau prevalece.
          Tal a razão de eu ter escrito um texto chamado Ação Civilizatória, publicado no meu blog, em que eu fazia comentários elogiosos à ação do Ministério Público, por intermédio, em especial, de dois de seus promotores, Cláudio Cabral e Cláudio Guimarães, que, em parceria com o o Crea-MA, a Blitz Urbana, da Prefeitura de São Luís, o Corpo de Bombeiros, do Estado, e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação, promoveram correta e legalmente a demolição de construções irregulares em áreas públicas.
         Os atingidos pelas medidas receberam notificações diversas vezes, sem dar bola às advertências. Haverá sempre alguém, todavia, disposto a dar a sugestão de se fazer, antes de operações de natureza análoga à da realizada, “campanhas de conscientização”. Ora, se elas dessem resultados consistentes e permanentes, teríamos de acabar com as polícias por falta de trabalho. Bastaria promover uma dessas campanhas, em que se diria que ninguém deve roubar, furtar, matar, praticar estelionato, caixa dois de campanha, promover mensalão, e pronto. Os problemas desapareceriam. Mas nossas cidades não são habitadas pelos bons selvagens de Rousseau, um dos pais do totalitarismo moderno, que de tanto amar a humanidade abandonou os cinco filhos num orfanato. Amava a espécie humana e odiava o espécimen, como os esquerdistas e socialistas de hoje.
         O “estamos trabalhando”, como alguns alegaram, não justifica a transgressão. Se a lei for ruim (não é), ela deve ser, primeiro, modificada para algo como: “as áreas públicas podem ser invadidas por quem chegar na frente, etc.”, mas nunca descumprida.
         O Ministério Público e os outros órgão mostraram que é possível juntar duas esferas de governo e entidades privadas (o Crea) pelo bem estar dos cidadãos e pela civilidade entre eles. A esse respeito, menciono o fato de, em uma das situações encontradas, a de um bar que ameaçava um bem nacional tombado, houve a atuação paralela, mas de igual eficácia, de Katia Bogea. Ela, na qualidade de representante no Maranhão, do Iphan, órgão encarregado da proteção de bens desse tipo, informou ao Ministério Público Federal, autor de ação civil pública contra o estabelecimento, a intenção deste de promover um réveillon na proximidade da edificação, com potencial de aglomerar grande número de pessoas e danificá-la. O MPF foi à Justiça Federal que ampliou medida liminar anterior e aumentou a multa já arbitrada, evitando o provável dano. Todas são medidas acertadas em benefício da cidade.

13 de dezembro de 2013

Ação civilizatória

Ação civilizatória, assim se pode chamar a iniciativa do Ministério Público do Maranhão, por seus promotores José Cláudio Cabral Marques e Cláudio Guimarães, em parceria com o Crea-MA, a Blitz Urbana, da Prefeitura de São Luís, o Corpo de Bombeiros, do Estado, e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. Vê-se, pelos órgãos e pessoas envolvidos, que se trata da conjugação de esforços do MP, das administrações estadual e municipal bem como de uma instituição de direito privado, o Crea-Ma, em favor de nossa cidade. Cercados, tapumes, paredes de madeira, toldos, placas e outros tipos de impedimento ao livre trânsito das pessoas em áreas públicas vêm sendo retirados ou demolidos desde ontem em São Luís. Donos de barracas ou quiosques irregulares sempre argumentam nessas ocasiões, quando são forçados a cumprir o que determinam as lei, regulamentos, normas e posturas municipais, que "estão trabalhando". Claro, estão trabalhando e, simultaneamente, transgredindo a lei. Se todos fizeram a mesma coisa, em 24 horas a cidade estará inabitável, e a lei do mais forte prevalecerá. Isso é ruim não apenas porque é ilegal, mas também porque é injusto com as pessoas menos dotados de meio para se estabelecer na marra numa situação em que prevalece a lei do mais intimidador, como seria o caso. A legislação é feita para regular a convivência das pessoas em sociedade, dar oportunidade igual a todos. Se ela é descumprida sistematicamente onde chegaremos? Se cada um faz o que bem quer, quem ganha com isso e quem perde? Ganha o mais forte e perde o mais fraco. Estou certo, conhecendo como conheço, principalmente, o padrão de comportamento dos promotores envolvidos nas ações, sem excluir, claro, o dos outros participantes, de que as operações não serão fogo de palha, serão duradouras. Sei também que é impossível resolver todos os problemas simultânea ou instantaneamente. Mas, aos poucos as coisas entrarão nos eixos e perderemos a fama de sermos uma cidade em que o proibido no papel não o é na prática.

Bombando na Ponta da Areia II


A boate "Two Towers" na Ponta da Areia continua bombando. A principal atração é a exibição explícita de "novo-riquismo": música ao vivo, alta, brega, cafona. Não há uma lei proibindo exibicionismo desse tipo? Não? Mas, devia haver.

Os caras adoram dar demonstração de que são ricos. Afinal, devem pensar, de que vale ter dinheiro se não posso me exibir para os vizinhos dos outros prédios? E toca a contratar banda disso, banda daquilo, bufet de fulana, de sicrana. Vai ver, quando for de manhã a turma tá cansada, baleada, derrubada, mas doida pra voltar a se exibir.


Bombando na Ponta da Areia


Continua bombando na Ponta da Areia a casa de shows "Two Towers", agora funcionando às sextas, sábados e domingos.

Música brega ao vivo é o que não falta lá. O que há de mais moderno na produção de poluição sonora está sempre presente.

As sessões vão do final da tarde (tem o ensaio antes, a tal "passagem do som") até o amanhecer do dia seguinte.

 Alguns frequentadores, para encerrar a noitada, saem dirigindo em zigue-zague, dando a impressão de terem tomado todas. Uma patrulha da polícia poderia ficar ali por perto para checar.

Venha ouvir com seus próprios ouvidos.

10 de dezembro de 2013

Cinismo moral


Vejam até que ponto chega o cinismo moral do governo do PT. Ligo a televisão e lá está o ministro do Esporte baixando o cacete na polícia de Santa Catarina por não ter prendido mais gente após os episódios de selvageria patrocinados pelas torcidas do Atlético Paranaense e o Vasco, na última rodada do campeonato brasileiro de futebol.

É claro que mais gente deveria estar na cadeia. Aliás, se fosse essa a atitude do governo federal nas badernas dos black blocs e assemelhados, de junho em diante, não teríamos visto neste segundo semestre do ano tanta destruição de bens públicos e privados no Brasil, tanta desordem, tanta ameaça à segurança da população e tanto transtorno às vidas dos cidadãos que só querem ganhar o pão de cada dia e voltar para casa no fim de sua jornada de trabalho. Houve dia em que multidão de 15 a 20 pessoas (não, não foi de 15 mil ou 20 mil) interrompeu o tráfego em uma das rodovias mais movimentadas do país, entre São Paulo e Belo Horizonte, porque alguém estava com a unha encravada.

Todo mundo sabe o que aconteceu então: tentativas de transferir responsabilidades, medidas demagógicas, palavras de compreensão para com os baderneiros apoiados pelo PT, PSTU e outros do tipo, acovardamento de muitos políticos, campanhas na rede a favor da esculhambação comandadas por blogs sustentados com dinheiro público, justificativas por pseudointelectuais da criminalidade travestida de ação política, e por aí vai. Antes a polícia era criminalizada por prender os bandidos a quem era dado o status de combatentes da liberdade; agora o é pelo inverso, por não prender o suficiente. Condenada pelo que faz e pelo que não faz.

Quem repetiu as declarações do ministro do Esporte, aquele que não sabe sequer se a bola do nosso futebol é redonda ou oval, foi, reparem bem, o ministro da Justiça. Isso mesmo, o ministro Cardozo, especialista em mandar fazer, por ordem superior, dossiês apócrifos contra adversários políticos, recebê-los das mãos de deputados do PT e encaminhá-los para apuração pela Polícia Federal, “cumprindo obrigação do cargo”. Se ele encaminha à polícia dossiês que não são assinados, não hesitará, tenho certeza, em encaminhar as acusações contidas em livro a ser lançado em poucos dias, do ex-secretário Nacional do Ministério da Justiça do governo Lula, Tuma Júnior, que se dispõe a ir ao Congresso se submeter a uma sabatina sobre suas denúncias sobre a deduragem por Lula de seus companheiros do movimento sindical, o assassinato do prefeioto Celso Daniel, a confecção de falsos dossiês e mais.

Por último, isto: Onde andará Capilé, aquele gigante moral e estelionatário, do Fora do Eixo, que durante algumas semanas, 
durante as “manifestações”, foi o herói dos intelectuais de miolo derretido?

8 de dezembro de 2013

O Consultor



Jornal O Estado do Maranhão

          Não sei a razão de tanta agitação com o anseio de trabalhar do apenado José Dirceu, num hotel de luxo de Brasília. Certo, ele já desistiu da ideia. Felizmente, todavia, a cooperativa de presidiários Sonho de Liberdade comunicou ao STF que oferece novo emprego a ele, por R$ 505,00 por mês. Aceitará? Perdeu-se, no entanto, no setor hoteleiro grande oportunidade de serem usadas em benefício da nação as habilidades de um trabalhador altamente qualificado. Afinal, o Zé tem experiência nesse ramo. Lembram-se de quando até políticos do PSDB corriam a outro hotel na mesma cidade para se consultar com o ex-líder estudantil dos anos 60? As visitas iam de dirigentes de grandes estatais a ministros, ávidos por sábios conselhos. A lista tinha peso em dois sentidos. Um derivava da importância política e econômica dos que nela figuravam e, o outro, das toneladas de quilos em excesso de muitos deles, senhores que prosperaram na vida honestamente, claro, em muito aumentando o patrimônio da família, e, junto com este, a circunferência de suas barrigas, com reflexos espetaculares na balança e na conta bancária de conceituados médicos.
          Lembremos os frequentadores do Dirceu enquanto ele atuava em hotéis (o que seria de mim sem o Google!): o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, os senadores Walter Pinheiro, Delcídio Amaral e Lindbergh Farias, do PT, Eduardo Braga, do PMDB, o então presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, os deputados Devanir Ribeiro e Cândido Vaccarezza, do PT, Eduardo Gomes, do PSDB, e, por fim, o ex-senador tucano Eduardo Siqueira Campos. Era um grupo ecumênico: PT, PMDB, PSDB e outros gatos escondidos com o rabo de fora.
          Esse pessoal chegava ao quartel-general, ajoelhava e rezava. E as fervorosas preces eram quase sempre atendidas. Afinal, tratava-se de alguém que, segundo suas próprias palavras, quando chamava alguém do governo, não estava tão só fazendo uma ligação telefônica. Estava disparando “a ligação”, apesar de na ocasião já estar em andamento no Supremo Tribunal Federal uma tal Ação Penal 470, por outro nome Mensalão. Qual maluco acreditaria na época que algum dos acusados, principalmente o consultor, seria condenado e estaria hoje no presídio da Papuda, em Brasília? Natural, assim, a romaria a seus aposentos.
          Essas credenciais do Zé me levaram a apoiar o desejo inicial dele. Não dizem que os condenados precisam de oportunidades de ressocialização? De ombros amigos e conforto da família? Pois no hotel pertencente a um amigo panamenho, por modéstia morador da periferia da Cidade do Panamá, ele teria tudo isso e mais, sem aquele atrapalho de só poder receber os clientes com dia da semana e hora marcados, com filas, revista dos visitantes, cheiro de povo e outras aporrinhações da vida de um penitenciário. O mais prático seria ficar no hotel mesmo. É mais confortável, o semipreso não precisa pedir licença para isso e aquilo a toda hora, principalmente ir ao banheiro. Não, com certeza, o Zé é feito de substância mais nobre e resistente. Sua vocação é outra.
          Por isso, agora, apoio agora da mesma forma a exigência do fanqueiro do povo brasileiro – esta palavra, fanqueiro, de delicioso sabor arcaico, entrou na língua por volta de 1538, e se refere não a funk, mas a fancaria, trabalho grosseiro, ordinário, mal-acabado, segundo o Houaiss) – apoio a exigência dele, eu dizia, de continuar a colocar matérias em seu blog a partir de sua cela.
          É fácil imaginá-lo postando textos e mais textos naquela sintaxe muito peculiar, gritando contra as injustiças que tem sofrido da mídia golpista, do tribunal de exceção, o STF, que tem oito ministros nomeados pelo seu partido, por banqueiros que não lucraram nada durante os governos do PT, por gente inconformada com as espetaculares taxas de crescimento da economia no governo Dilma e com o controle rigoroso da inflação.
         Mas o mais bonito, o verdadeiramente educativo seria acompanhar no blog os capítulos diários da nova novela das 8, “O Julgamento do STF”, escrita, estrelada e dirigida por... Zé Dirceu.

3 de dezembro de 2013

Sinais alarmantes

Publicado no Globo Online em 1/12/2013 às 9 horas



Fernando Henrique Cardoso

Finalmente fez-se justiça no caso do mensalão. Escrevo sem júbilo: é triste ver na cadeia gente que em outras épocas lutou com desprendimento. Estão presos ao lado de outros que se dedicaram a encher os bolsos ou a pagar suas campanhas à custa do dinheiro público. Mais melancólico ainda é ver pessoas que outrora se jogavam por ideais — mesmo que controversos — erguerem os punhos como se vivessem uma situação revolucionária, no mesmo instante em que juram fidelidade à Constituição. Onde está a Revolução? Gesticulam como se fossem Lenines que receberam dinheiro sujo, mas usaram-no para construir a “nova sociedade”. Nada disso: apenas ajudaram a cimentar um bloco de forças que vive da mercantilização da política e do uso do Estado para perpetuar-se no poder. De pouco serve a encenação farsesca, a não ser para confortar quem a faz e enganar a seus seguidores mais crédulos

Basta de tanto engodo. A condenação pelos crimes do mensalão se deu em plena vigência do Estado de Direito, em um momento no qual o Executivo é exercido pelo Partido dos Trabalhadores, cujo governo indicou a maioria dos ministros do Supremo. Não houve desrespeito às garantias legais dos réus e ao devido processo legal. Então por que a encenação? O significado é claro: eleições à vista. É preciso mentir, enganar-se e repetir o mantra. Não por acaso a direção do PT amplifica a encenação, e Lula diz que a melhor resposta à condenação dos mensaleiros é reeleger Dilma Rousseff... Tem sido sempre assim, desde a apropriação das políticas de proteção social até a ideia esdrúxula de que a estabilização da economia se deveu ao governo do PT. Esqueceram as palavras iradas que disseram contra o que hoje gabam e as múltiplas ações que moveram no Supremo para derrubar as medidas saneadoras. O que conta é a manutenção do poder.

Em toada semelhante, o mago do ilusionismo fez coro. Aliás, neste caso, quem sabe, um lapso verbal expressou sinceridade: estamos juntos, disse Lula. Assumiu meio de raspão sua fatia de responsabilidade, ao menos em relação a companheiros a quem deve muito. E ao país, o que dizer?

Reitero, escrevo tudo isso com melancolia, não só porque não me apraz ver gente na cadeia, embora reconheça a legalidade e a necessidade da decisão, mas principalmente porque tanto as ações que levaram a tão infeliz desfecho como a cortina de mentiras que alimenta a aura de heroicidade fazem parte de amplo processo de alienação que envolve a sociedade brasileira. São muitos os responsáveis por ela, não só os petistas. Poucos têm tido a compreensão do alcance destruidor dos procedimentos que permitem reproduzir o bloco de poder hegemônico; são menos numerosos ainda os que têm tido a coragem de gritar contra essas práticas. É enorme o arco de alianças políticas no Congresso cujos membros se beneficiam por pertencer à “base aliada” do governo. Calam-se diante do mensalão e demais transgressões, como se o "hegemonismo petista” que os mantém seja compatível com a democracia. Que dizer então da parte da elite empresarial que se ceva dos empréstimos públicos e emudece diante dos malfeitos do petismo e de seus acólitos? Ou da outrora combativa liderança sindical, hoje acomodada nas benesses do poder?

Nada há de novo no que escrevo. Muitos sabem que o rei está nu, e poucos bradam. Dai a descrença sobre a elite política reinante na opinião pública mais esclarecida. Quando alguém dá o nome aos bois, como, no caso, o ministro Joaquim Barbosa, que estruturou o processo e desnudou a corrupção, teme-se que, ao deixar a presidência do STF, a onda moralizante dê marcha a ré. É evidente, pois, a descrença nas instituições. A tal ponto que se crê mais nas pessoas, sem perceber que por esse caminho voltaremos aos salvadores da pátria. São sinais alarmantes.

Os seguidores do lulo-petismo, por serem crédulos, talvez sejam menos responsáveis pela situação a que chegamos do que os cínicos, os medrosos, os oportunistas, as elites interesseiras que fingem não ver o que está à vista de todos. Que dizer então das práticas políticas? Não dá mais! Estamos a ver as manobras preparatórias para mais uma campanha eleitoral sob o signo do embuste. A candidata oficial, pela posição que ocupa, tem cada ato multiplicado pelos meios de comunicação. Como o exercício do poder se confundiu, na prática, com a campanha eleitoral, entramos já em período de disputa. Disputa desigual, na qual só um lado fala, e as oposições, mesmo que berrem, não encontram eco. E sejamos francos: estamos berrando pouco.

É preciso dizer com coragem, simplicidade e de modo direto, como fizeram alguns ministros do Supremo, que a democracia não se compagina com a corrupção nem com as distorções que levam ao favorecimento dos amigos. Não estamos diante de um quadro eleitoral normal. A hegemonia de um partido que não consegue se deslindar de crenças salvacionistas e autoritárias, o acovardamento de outros e a impotência das oposições estão permitindo a montagem de um sistema de poder que, se duradouro, acarretará riscos de regressão irreversível. Escudado nos cofres públicos, o governo do PT abusa do crédito fácil que agrada não só aos consumidores, mas, em volume muito maior, aos audaciosos que montam suas estratégias empresariais nas facilidades dadas aos amigos do rei. A infiltração dos órgãos de Estado pela militância ávida e por oportunistas que querem se beneficiar do Estado distorce as práticas republicanas.

Tudo isso é arquissabido. Falta dar um basta aos desmandos, processo que, numa democracia, só tem um caminho: as urnas. É preciso desfazer na consciência popular, com sinceridade e clareza, o manto de ilusões com que o lulo-petismo vendeu seu peixe. Com a palavra, as oposições e quem mais tenha consciência dos perigos que corremos.

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