21 de janeiro de 2001

A preservação da Amazônia

Jornal O Estado do Maranhão 
Há previsões com objetivos de lucro. São as que enchem as páginas dos jornais e revistas em fins de ano. Uma personalidade do mundo artístico vai sofrer um acidente, etc., etc. Elas geram notoriedade, fama e dinheiro para seus autores, atores também. Mas há outras, feitas para que o desastre antecipado não se cumpra. Exemplos são as previsões sobre o futuro da Amazônia. Elas serão desmentidas, acredito, pelas forças do bom senso que despertarão.
Os mais recentes estudos de instituições de pesquisas brasileiras e estrangeiras estão prevendo um triste destino para a região. O perigo, infelizmente, mas não surpreendentemente, vem do próprio governo federal, através do seu programa Avança Brasil. Ele prevê investimentos de até R$ 88 bilhões para a região em obras de infraestrutura como rodovias, ferrovias, hidrelétricas, linhas de transmissão de energia e outras.
Para se ter uma idéia do impacto que tais obras podem causar, basta dizer que um estudo do Instituto de Pesquisa da Amazônia — Ipam calcula uma devastação de 270 mil quilômetros quadrados, área equivalente a mais de 80% da superfície do Maranhão, em 30 anos, no máximo, caso o Avança Brasil seja executado como previsto. As estimativas têm como referência a execução de obras semelhantes no passado. No caso de rodovias asfaltadas, existe alta probabilidade de desmatamento de até 55% da vegetação, numa distância de 100 quilômetros de cada lado da estrada.
Que fique logo claro. Não defendo a intocabilidade da Amazônia. Trata-se, isso sim, de discutir, previamente, com a sociedade, as conseqüências ecológico-econômicas do programa, como vem fazendo a governadora Roseana Sarney, por meio da realização de audiências públicas, na implantação de grandes projetos. Nunca devemos esquecer que o fim da preservação é o bem estar e, se possível, a felicidade, das pessoas. Ela não teria sentido, se feita contra as populações amazônicas, impedindo-as do acesso à infraestrutura de que necessitam.
Da discussão poderão surgir as melhores soluções para o desenvolvimento sustentável que o Brasil tem a obrigação de perseguir como signatário da Agenda 21. Pode ser o manejo sustentado da floresta, o ecoturismo, a criação de florestas nacionais, ou uma combinação delas. O certo é que a valoração econômica dos serviços da floresta preservada não poderá ser evitada.
Tomem como exemplo o potencial hídrico da Amazônia. Que valor devemos atribuir à floresta pelo serviço de proteção, oferecido por ela, a recursos que servem para o abastecimento de água potável, para o transporte, o lazer, a irrigação e a produção de energia elétrica? Se fizermos nosso cálculo corretamente, será possível comparar esse serviço florestal com o da infraestrutura projetada. Aí está o fundamento para qualquer decisão.
É isso que o Ministério do Meio Ambiente está fazendo sob a direção do ministro Sarney Filho Ele tem obtido, como conseqüência de sua dedicação à causa do ambiente, bons resultados na sua pasta, como a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais e a consolidação e ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Seu trabalho é amplamente respeitado dentro do governo e fora dele pelas ONGs mais atuantes. O Ministro tem chamado, com freqüência, a atenção para a necessidade de darmos um sentido econômico à preservação, sob pena de não obtermos mais avanços.
Preservar é importante como um ideal em si mesmo, pela satisfação que proporciona às pessoas, e, ao mesmo tempo, faz sentido do ponto de vista econômico. Seria irracional destruir a base de recursos naturais da economia. Não existe nenhuma contradição entre os objetivos de crescimento e o ambiente. Ao contrário, desde que nosso objetivo seja o desenvolvimento sustentável, como de fato é, a proteção ambiental torna-se um pré-requisito, uma condição necessária, embora não suficiente, para crescermos com equilíbrio. Esse o rumo a ser tomado pela sociedade brasileira.

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