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Mostrando postagens de fevereiro, 2007

Conversa fiada

Jornal O Estado do Maranhão Entre as barbáries dos últimos tempos, o assassinato do menino João Hélio, de seis anos de idade, arrastado por automóvel dirigido por bandidos ao longo de sete quilômetros no Rio de Janeiro, foi a que mais chocou a nação. Nessas ocasiões, a resposta da hora toma a forma de indignação e revolta com imposição irrefletida de “rigorosa” legislação como se o problema fosse de falta e não de excesso de leis bem como de ausência de cumprimento delas. Além disso, poucos incentivos ao crime são tão eficientes quanto a certeza da impunidade, ocorrência ordinária no Brasil Mesmo essa reação inócua tem sido passageira e costuma ressurgir apenas quando nova barbárie ocorre. As taxas de criminalidade no país são altas principalmente porque poucos sofrem punições por seus crimes, sejam eles sanguessugas, mensaleiros, traficantes, ladrões de galinha (se alguém ainda se dá o trabalho de roubar essas pobres aves, com tantas oportunidades mais lucrativas de roubo disponívei...

O Maranhão em Machado

Jornal O Estado do Maranhão Já se afirmou acertadamente que a obra de Machado de Assis é inesgotável em suas implicações de toda ordem e sempre proporcionará um ângulo novo de análise ou um achado inesperado ao estudioso. J. Galante de Sousa, em Fontes para o estudo de Machado de Assis anota, para o período que vai de 1857 a 1957, cerca de 1.890 itens referentes a todo tipo de estudos a seu respeito. Jean-Michel Massa, somente para o ano de 1958, no seu Bibliographie descriptive, analytique et critique de Machado de Assis , nos dá outros 713. De lá para cá, esses números não pararam de crescer. Mais recentemente Ubiratan Machado em Bibliografia machadiana , cobriu os anos que vão de 1959 a 2003 e acrescentou mais 3.282 . São várias as razões para esse sucesso de crítica. A principal, penso eu, está no sentido verdadeiramente universal de sua obra literária na abordagem dos eternos temas do sentido trágico da vida e inevitabilidade da morte, das frustrações amorosas e da impossibilid...

Cortar vínculos

Jornal O Estado do Maranhão Mais de uma vez mencionei aqui os problemas criados à política de gastos do governo pelas vinculações constitucionais que forçam o administrador público a aplicar percentuais fixos de seus orçamentos em determinados setores, como em saúde e educação, exemplos mais conhecidos. Seus defeitos eram de todo invisíveis quando começaram a ser usadas, em poucas áreas e sem comprometimento de fração elevada do orçamento. Foram utilizadas a seguir com o fim de vincular tantas coisas, que hoje, a fatia de recursos livres de algum tipo de atrelamento setorial tornou-se pequena, deixando aos responsáveis pelas decisões de política econômica quase nenhuma possibilidade de adequar a composição dos gastos ao ambiente econômico, que pode mudar, e muda. Agora leio na revista Veja entrevista do ex-ministro Antônio Delfim Neto, em que ele fala de “uma lista enorme de emergências no setor público”, dando como exemplo precisamente a questão das vinculações: “No Brasil ela exist...

Dirigismo Cultural?

Jornal O Estado do Maranhão Iniciativa do Ministério da Cultura propõe alterações na Lei n o. 8.313 (Lei Rouanet), de incentivo à cultura, em vigor desde 23 de dezembro de 1991. A proposta gerou muita polêmica, desde o dia 23 de março deste ano, quando foi divulgada, e, depois, ao ser submetida a consulta pública, até o dia 6 de maio. Passada esta data, o ministro da Cultura iniciou visitas a diversos estados para conversas com os secretários de cultura e pessoas e entidades com atuação na área. A resistência do Ministério e de gente de mentalidade estatizante à lei de agora, de excelentes resultados, está clara na transcrição, no site do próprio Ministério, de texto do jornal O Povo , do Ceará, estado onde houve discussões sobre o assunto: "O principal objetivo do Ministério com o projeto é que o Estado passe a regular o mecanismo de financiamento da cultura brasileira, hoje feito majoritariamente por meio de renúncia fiscal da iniciativa privada.". Afora a ...