Opiniões

Jornal O Estado do Maranhão

Alguns juízes dos tribunais superiores brasileiros deram ultimamente para emitir de público opiniões sobre os assuntos polêmicos de interesse da sociedade, discutidos através da mídia. É evidente ninguém ter a pretensão de que eles não devam ter opinião. Não se trata disso. Porém, ao agir dessa forma, eles podem, involuntariamente, dar a impressão de pré-julgarem ações que, eventualmente, possam ser levadas a sua apreciação.

Não sou advogado nem entendo em profundidade de leis, mas sempre ouvi meus amigos especialistas em direito enfatizarem a necessidade de um juiz só dar sua opinião nos autos do processo. Se não há, ainda, processo, recomenda a prudência um comportamento igual em situações tendentes a gerá-los. Em vista da inconstância das opiniões humanas, é uma atitude ajuizada, pois quem garante que a interpretação dada hoje, no calor do momento, sob o foco quente dos holofotes da mídia, sob a emoção enganosa de se ver sua opinião noticiada em cadeia nacional de televisão e em jornais de circulação em todo o país, será a mesma depois do conhecimento de todos os elementos do processo sob análise e da calma consideração de todos os aspectos em disputa?

Inconvenientes poderão surgir, a prevalecer essa atitude. Vamos supor que um juiz de um desses tribunais tenha emitido publicamente uma opinião coincidente com a de determinado grupo de interesses ou, pelo menos, com a dos órgãos ou entidades vistos pela sociedade como intérpretes desses interesses. O juiz ficará sujeito, mais tarde, à acusação de parcialidade na hipótese, nem um pouco remota de, deixando a magistratura, candidatar-se a algum cargo do Poder Legislativo, especialmente por partido político ligado a segmentos do eleitorado que defendam esse julgamento prévio.

Em verdade, não têm sido raros, neste ano eleitoral, convites de partidos a juízes, de tribunais superiores, em véspera de aposentadoria. Os convidados têm sido, coincidentemente, aqueles que têm se caracterizado por emitir opiniões, pela imprensa, sobre os mais variados temas de interesse nacional ou não. A desejada e indispensável imparcialidade do Poder Judiciário, fundamental para o funcionamento das instituições democráticas, fica, parece-me, prejudicada nesse caso.

Alguns estudiosos do assunto, entre eles o professor Joaquim Falcão, professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e da Fundação Getúlio Vargas – FGV, têm proposto o estabelecimento de uma quarentena de, por exemplo, dois anos, a fim de remediar a situação, evitando suspeitas de interesse eleitoreiros por parte daqueles magistrados. Mas, pergunto, por que não adotar uma outra medida, baseada na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que trata de matéria semelhante? Por ela, aos magistrados é vedado “manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”. Por que não estender o espírito da lei aos casos em que, embora não havendo processos pendentes de julgamento, o assunto tenha a possibilidade de chegar às cortes superiores, de acordo com critérios a serem definidos?

Reparem a referência da lei a manifestações “por qualquer meio de comunicação”. Isso não deixa dúvida sobre qual deva ser o comportamento adequado. A contrapartida a tal restrição e outras aos magistrados são as garantias, dadas pela Constituição de 1988, de inamovibilidade, isto é, de proibição de sua remoção, de irredutibilidade de vencimentos e de vitaliciedade, esta uma garantia de sua permanência no cargo ainda que suas decisões contrariem os interesses dos outros Poderes.

Acredito na sabedoria do próprio Judiciário em lidar com a situação, de tal forma que seu papel histórico fundamental, de contribuição para a consolidação da democracia brasileira, seja mais uma vez reafirmado perante a nação.

Segurança para todos

Jornal O Estado do Maranhão

É de Chico Buarque de Holanda a letra de uma canção popular em que ele, ironicamente, pede para chamarem o ladrão, por falta de confiança na polícia. Ele se referia aos tempos da ditadura, época em que fez a composição. Naquele período, o cidadão, envolvido ou não em atividades políticas oposicionistas, podia, de repente, ser arrancado de seu lar sem que dele jamais se voltasse a ter notícias.

Mais tarde, com a redemocratização, a polícia deixou de ser política. Retornou, então, com todos os seus defeitos e virtudes, a suas antigas funções de proteger a integridade dos cidadãos. Mas, o país cresceu muito de lá para cá. As cidades incharam com a rápida urbanização e a violência passou a fazer parte do cotidiano brasileiro. Vê-se quase diariamente, hoje, assaltos, seqüestros, assassinatos, chacinas e todo tipo de violência nas nossas cidades.

De tão freqüentes, esses crimes já não criam a indignação capaz de levar à ação e ao enfrentamento de problemas. Causam o entorpecimento da sensibilidade coletiva, funesto fenômeno que nos ameaça com a indiferença de todos com respeito ao destino de todos. A maioria das pessoas quer, com justa razão, apenas livrar-se das ameaças imediatas e evitar a transformação de suas famílias em meros números das estatísticas macabras da violência.

E não se diga que os violentados são apenas os mais pobres, embora, proporcionalmente à sua participação na população, eles sejam atingidos mais fortemente. Os assassinatos nos últimos meses de dois prefeitos do PT, de duas importantes cidades paulistas, e o seqüestro de uma filha do apresentador de TV Sílvio Santos, mostram bem o alcance do crime organizado – ou desorganizado. Ninguém está a salvo da violência, como o prova, também, o fuzilamento de um promotor de Minas Gerais, durante seu trabalho de investigação de uma quadrilha de falsificadores de combustíveis naquele Estado.

As esperanças de que deve existir uma solução para a dificuldade, qualquer que seja sua origem, começam a desaparecer, a ter ares de ilusão ou ingenuidade, quando se vê a própria polícia, inferiorizada em armamentos, sob ataques de quadrilhas financiadas com o dinheiro do tráfico. Elas são comandadas a partir de presídios, em mais uma evidência do fracasso do sistema penitenciário do país. Deprimente espetáculo, esse nos últimos dias, no Rio de Janeiro, dos atentados contra delegacias e contra quartéis da polícia militar. Se os encarregados de combater a criminalidade tornam-se a caça, deixando de ser os caçadores de criminosos, o que acontecerá com as pessoas comuns? A antiga Cidade Maravilhosa é, tão-somente, um exemplo mais grave da situação em todo o Brasil.

Se já é uma ousadia a ação dos bandidos contra a polícia, o que se dirá das bombas atiradas ultimamente contra tribunais paulistas? Se o sistema judiciário do país está sujeito a essa ameaça, a essa tentativa de intimidação, poderemos estar seguros em nossas casas e nas ruas de nossas cidades? Certamente, o atrevimento criminoso não tem nem terá limites se a sociedade não se mobilizar para impedir a transformação deste país numa grande Colômbia, sob o domínio do narcotráfico, da violência e do medo.

A imagem é desgastada, mas expressa corretamente a sensação geral: isso tudo parece um pesadelo do qual queremos acordar, sem poder fazê-lo até agora. Outros países enfrentaram desafio semelhante e conseguiram vitórias contra o banditismo de todos os tipos. Será tão difícil aprender com a experiência de fora?

Medidas simplistas, porém, não irão mudar nada. Além da necessária repressão no curto prazo, outras providências de cunhos social e econômico, terão de ser tomadas. O Congresso Nacional, que discute atualmente o aperfeiçoamento da legislação contra a violência, deverá aprofundar a discussão a fim de encontrar remédios de efeitos permanentes, de ação nas causas da doença e não em seus sintomas. A segurança, base da sociedade civilizada, é direito inalienável de todos os cidadãos.

Todos os Santos

Jornal O Estado do Maranhão

Hostes celestiais estarão presentes à solenidade de reinauguração no próximo dia 22, sexta-feira, às 19 horas, do Palácio Arquiepiscopal de São Luís, restaurado graças às gestões da governadora Roseana Sarney na obtenção de recursos do Programa Mecenato do Ministério da Cultura.

Refiro-me à corte formada por santos maranhenses. Digo de outra forma: por imagens de santos. Melhor ainda: por fotos de imagens de santos. Explico-me. É que, por ocasião da reinauguração, será lançado o livro Olhos da alma: Escola Maranhense de Imaginária, de autoria de Kátia Santos Bogéa, Emanuela Sousa Ribeiro e Stella Regina Soares de Brito, sob a coordenação editorial da primeira autora. O livro tem um belo conjunto de fotografias de santos feitos no Maranhão e um bom texto.

Patrocinado pela Petrobrás, com o apoio do governo do Estado e da Fundação Sousândrade, ele é o resultado de uma pesquisa histórica que cobre o período desde a época colonial até o início do século XX. A idéia central é a de que existiu uma Escola Maranhense de Imaginária (este último termo designa o estudo tipológico de imagens de santos) da mesma forma que existiu uma escola em Minas, Rio de Janeiro e Pernambuco, por exemplo.

Não se faria inteira justiça ao estudo se não se indicasse, logo de início, ser ele pioneiro no Maranhão e ter poucos similares em todo o Brasil. Embora a produção maranhense de imagens sacras já fosse conhecida, pelo menos em parte, não havia ainda por aqui um estudo amplo e sistemático que tornasse possível demonstrar a existência de uma escola no nosso Estado. É essa caracterização que as autoras estabelecem, residindo justamente aí o pioneirismo do trabalho.

Para fundamentar o estudo, elas percorreram 45 municípios, orientadas por um levantamento prévio de 284 peças, e visitaram 71 igrejas e capelas em que as imagens se encontram. Com essa base e com o apoio de vasta bibliografia e da documentação disponível nos arquivos históricos do Estado, elas foram capazes de mostrar como surgiu e evoluiu a Escola Maranhense de Imaginária.

   Assim é que elas apontam corretamente o importante papel dos jesuítas, até sua expulsão definitiva em 1759, no sistema educacional da colônia, do qual era parte o ensino de ofícios manuais, entre eles a confecção de santos, nas oficinas de entalhe, escultura e pintura da ordem, para o abastecimento de suas igrejas, capelas, fazendas, missões e colégios em toda a região do Estado do Grão-Pará e Maranhão. Padrões estilísticos e estéticos bem definidos podem ser identificados nas imagens desse período jesuítico, entre a segunda metade do século XVII e a primeira do XVIII.

Com a expulsão dos jesuítas, os santeiros ficaram livres, a partir da segunda metade deste último século, para fugir das regras sobre estilo e técnica. Puderam, então, com os conhecimentos obtidos de seus antigos mestres jesuítas, reinterpretar os códigos estéticos de maneira livre, iniciando uma produção com características próprias. As autoras assinalam que é a partir dessa época que se pode falar com propriedade de uma escola. Surge, assim, o que se pode chamar de Barroco Maranhense.

No século XIX, houve uma ruptura profunda nos padrões da imaginária maranhense, como conseqüência, em grande parte, das transformações provocadas pelo crescimento econômico do Estado. Isso levou a uma grande diversidade estilística, surgida da mistura do legado jesuíta com as influências neoclássicas importadas da Europa.

O século XX viu, com o declínio econômico, a perda de técnicas e de estilo com a gradativa substituição do trabalho artesanal local por peças industrializadas de gesso.

O livro, em formato de álbum, é excelente também do ponto de vista gráfico. As imagens dos santos aparecem nas belas imagens fotográficas de Edgar Rocha. Mais uma vez, ele demonstra competência e sensibilidade, agora com o trabalho impecável de revelar o encanto dessa arte sacra legada a nossa cultura pela Igreja Católica com todos os seus santos.

Os nomes

Jornal O Estado do Maranhão

Os nomes. A angústia são os nomes se diluindo no esquecimento pouco a pouco. De gente e de coisas. Os nomes de tudo. Da mãe, do pai, do marido, dos filhos, dos netos, dos bisnetos, das amigas. Do bairro, em outros tempos chamado por outro nome, onde se ouviam os sons de óperas e operetas, de vozes de grandes cantores e cantoras, e a música de grandes filmes americanos, de xotes, baiões e xaxados brasileiros, de cantores populares e de clássicos. As lembranças serão, talvez, apenas a melodia ao longe. Haverá, quem sabe, apenas sons sem nomes. Como comunicá-los àquele que olha tristemente risonho tentando compreender, se eles não acodem à memória?

Parece que nada tem nome ou jamais voltará a ter, como teve no passado que lentamente vai embora. Mas, como ter certeza desse destino inexorável, se agora, na hora de maior necessidade de repelir essa solidão, agora que podem, depois de tanto tempo, de tanta luta, ser ditos gratuitamente, os nomes para dizer isso somem, teimam em não se mostrar, escondem-se em algum velho depósito da memória? Qual o nome que se dá a essa ausência?

A cama, começo e fim da vida, não é mais cama; a mesa, lugar provisório da mesma vida provisória, não é mais mesa; a cadeira de balanço não serve mais ao descanso merecido, não vai mais dar alívio ao corpo de fracas carnes porque não pode ser nomeada. Não é uma recusa. É apenas o nome certo que não chega. Como chamá-los, a esses objetos, como lhes pedir favores tão pequenos como os dos simples atos de sentar, deitar e levantar?

Como distinguir as coisas em volta, para poder manifestar um desejo de voltar à infância, recuperar uma lembrança, dizer que algo tem cheiro de tal fruta, lembrar uma praia da terra de nascimento com seus graciosos pássaros pernaltas, lugar até há pouco inesquecível e tão presente, mas agora tão afastado, tão impreciso, tão distante? Não será suficiente apontar, porque, a ser assim, teria de estar nas pontas dos dedos todo o universo, amontoado dentro desse quarto desconhecido que perturba a mente, a alma, o coração. Essas paredes têm nome? Não é possível que não estejam aí de verdade, sejam só uma ilusão, não tenham nome. Tudo tem. Tem? Se tiver, se por acaso o nome aparecer quando solicitado, será apenas para aumentar a angústia, porque logo vai desaparecer por trás de um muro branco e opaco.

Quem são esses que passam mudos e sérios sem dizer os próprios nomes? Por que não param e se apresentam? De onde vêm? Irão para suas belas casas em seus automóveis velozes? Estarão com tanta pressa assim, ou também esqueceram de si e do mundo? Por que não comemoram mais os aniversários, batizados, noivados, casamentos, nada, de uns tempos para cá? Esqueceram dessas festas tão luminosas? Ou elas se fazem agora escondidas, não se pode mais vê-las, participar delas? Onde estão os convites?

O que é feito das crianças que ainda há pouco estavam correndo por aqui? Vai ver, alguma levou uma queda e está chorando no colo da mãe. E a criança que acabou de nascer, já colocaram um nome nela? Qual será? Há nomes muito bonitos! De homens e de mulheres. Qual escolheram? Quem será o padrinho?

Deve ser esse espesso e fundo sono. Ele faz esquecer dos nomes. Não é ainda o sono definitivo. Esse faz esquecerem das pessoas, embora nos cemitérios se diga que a saudade é eterna. É o sono dos muitos anos de vida. Será, então, fadiga de viver? Ou foi não viver bastante para si o que cansou, cansa e faz esquecer? Como saber disso e de tudo o mais?

Agora mesmo, bem aí perto, alguém chama novamente um nome desconhecido. De quem será?

Verdades e mentiras

Jornal O Estado do Maranhão

A verdade é a primeira vítima das guerras. O grande general é a mentira. Esse lugar-comum, como quase todos, pode ter seu grão, ou até sua planta inteira, de verdade. É o que se poderia concluir da recente tentativa do governo dos Estados Unidos de criar uma agência governamental chamada Escritório de Informações Estratégicas, ligada ao Ministério da Defesa, conhecido como Pentágono por causa do formato do edifício onde está localizada sua sede na capital do país.

A história começa com a criação da agência, logo após os atentados terroristas de 11 de setembro em Nova York. Ela se destinaria, de acordo com informações recentes da imprensa americana, a divulgar notícias falsas para jornalistas estrangeiros e governantes de países considerados inimigos, provavelmente aqueles participantes do “eixo do mal”, como o Iraque, Coréia do Norte e Iran, conforme classificação da nova Doutrina Bush de policiamento mundial. Mas, os dirigentes dos países classificados como amigos não deixariam de ser contemplados com seu próprio quinhão. Dessa forma, estariam assegurados tanto o desnorteamento das hostes inimigas rebeldes quanto a manutenção das velhas amizades. A justificativa de uma política como essa estaria na necessidade do uso de todas as armas disponíveis na luta contra o terrorismo.

Anunciado seu nascimento, veio logo a morte. No entanto, extinguiram-se junto com o órgão as suas políticas esdrúxulas ou a mentalidade belicosa de seus fundadores? O secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, disse que seu país nunca mentiu e nunca mentirá sobre suas ações militares. Uma afirmação desse tipo, dita em outras circunstâncias, teria pleno direito ao benéfico da dúvida, à suspensão da desconfiança. Como acreditar, porém, em alguém que, segundo todas as evidências, criou algo dedicado justamente a enganar e desorientar todo mundo pelo mundo todo?

Seria ingênuo achar que uma potência econômica e militar, como os Estados Unidos, não usaria, se achasse necessário, formas pouco ortodoxas de impor seus pontos de vista no jogo das relações internacionais. Acima de qualquer consideração de ordem moral, prevalece aí a defesa dos interesses de cada participante. O direito internacional é, em grande parte, um refém da força, não dos argumentos, dos contendores. Não é essa a questão. O inusitado foi a criação uma instituição com a finalidade explícita de usar meios condenáveis moralmente até pela maioria dos cidadãos americanos.

 Mas, pensando bem e levando em consideração que nem tudo é completamente bom ou ruim, que existem infinitas gradações entre o bem e o mal, tornando-os, algumas vezes, indistinguíveis um do outro, podemos descobrir algo saudável nessa história. Não se deve olhar apenas seu lado negativo. Devemos admitir que estamos diante da louvável mas perigosa virtude da franqueza. Enquanto a maioria dos governantes de outros países ou mesmo outros presidentes americanos provavelmente mentiriam, a administração Bush resolveu inovar e ser mais honesta ao explicitar sua intenção de espalhar falsas notícias.

Alguns descobrirão nisso um cinismo repulsivo e um desprezo pela opinião pública, tanto a dos Estados Unidos quanto a dos outros países. Outros, mais práticos, dirão que a mentira trombeteada como tal perde sua eficácia, não é uma mentira de verdade, honesta, digna, honrada. Eu aceito o argumento, mas ainda assim, acho melhor dizer sempre a verdade, nada mais que a verdade, nem que seja para proclamar uma mentira de pernas curtas.

Nisso o Bush filho é superior ao Bush pai. Este, além de presidente dos Estados Unidos, foi antes, diretor da CIA, órgão de espionagem americano. Ele tinha como uma de suas obrigações funcionais esconder a verdade, tarefa exercida com verdadeira arte. O outro é diferente, não esconde o jogo, diz logo tudo, o que quase sempre não é muito. É honesto e autêntico como uma eleição na Flórida. E com uma vantagem sobre o pai: inventou a mentira-verdade.

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Ou será a verdade-mentira?