Dirigismo Cultural?
Jornal O Estado do Maranhão Iniciativa do Ministério da Cultura propõe alterações na Lei n o. 8.313 (Lei Rouanet), de incentivo à cultura, em vigor desde 23 de dezembro de 1991. A proposta gerou muita polêmica, desde o dia 23 de março deste ano, quando foi divulgada, e, depois, ao ser submetida a consulta pública, até o dia 6 de maio. Passada esta data, o ministro da Cultura iniciou visitas a diversos estados para conversas com os secretários de cultura e pessoas e entidades com atuação na área. A resistência do Ministério e de gente de mentalidade estatizante à lei de agora, de excelentes resultados, está clara na transcrição, no site do próprio Ministério, de texto do jornal O Povo , do Ceará, estado onde houve discussões sobre o assunto: "O principal objetivo do Ministério com o projeto é que o Estado passe a regular o mecanismo de financiamento da cultura brasileira, hoje feito majoritariamente por meio de renúncia fiscal da iniciativa privada.". Afora a