29 de maio de 2005

Pirataria

Jornal O Estado do Maranhão    
Mais de uma vez aqui apontei o que considero uma boa medida da educação, digamos deficiente, de nossa classe média: o tamanho das filas duplas e triplas de automóveis nas portas de escolas particulares, no horário de saída dos alunos, com os previsíveis resultados danosos sobre nossas atividades diárias e nosso direito de circular livremente nas ruas, afinal públicas e não propriedade privada. Essas pessoas, com um nível de renda relativamente alto, tiveram, supõe-se, acesso ao ensino formal. No entanto, tudo indica, a absorção de noções de civilidade porventura a eles transmitidas foi nenhuma.
Tudo piorou ultimamente em vez de melhorar, já que os pais, com seus belos veículos sofisticados, símbolos de status social de tão forte contraste com a pobreza em volta, continuam se achando especiais e imunes, portanto, à aplicação da lei, num procedimento típico de sociedades marcadas por grande desigualdade entre os cidadãos.
Esse problema, evidente do lado de fora desses estabelecimentos, tem, agora, a sua contrapartida do lado de dentro, conforme notícias da imprensa. Sua origem, em boa parte, está no comportamento desse mesmo pessoal que se acha proprietário das ruas. Porque paga pelo serviço de educação, um elevado número de pais pensa em seus filhos como livres para fazer o que bem entenderem dentro das salas de aula, em desrespeito aos professores e, até, com ameaças de violência física, sem nenhuma consideração pela necessidade de disciplina. Seus pais exigem, ainda, a aprovação deles, independentemente de um desempenho escolar minimamente satisfatório. Consideram, equivocadamente, serem os professores seus empregados, e não da escola como de fato são, e usam esse argumento para ameaçá-los de demissão, na suposição de ser o empregado obrigado a atender os caprichos do patrão e concordar com a criação de um ambiente de baderna nas salas de aula. Essas figuras querem estabelecer suas próprias regras. Mas, pelo exemplo do comportamento deles na rua, dessa atitude não resultará coisa boa dentro dos colégios.
Consideremos agora isto. Por sua importância para a sociedade, a educação tem regras especiais de funcionamento estabelecidas pelo poder público, às quais todos devem obedecer. Isso não impede sua livre comercialização nos mercados. Obedecidas essas exigências básicas, os estabelecimentos de ensino têm, em seguida, de ser claros sobre as características específicas de sua oferta. Isto inclui a informação aos pais de que qualidade e disciplina são componentes indissociáveis da educação oferecida. Se eles não concordarem, deverão então procurar quem lhes ofereça a permissividade da indisciplina e do desrespeito. É como funciona com outros serviços e produtos.
Hoje, existem escolas que, no afã de segurar os alunos e garantir receitas e lucros indevidos, agem como os vendedores de produtos piratas encontráveis em qualquer esquina. Anunciam o produto original, de boa qualidade, e entregam uma cópia pirateada ruim. Por outro lado, os pais, conhecendo, mas fingindo não conhecer, a baixa qualidade do serviço que seus filhos recebem, acham-se no direito de exigir a aprovação deles de qualquer maneira, dando-lhes triste exemplo. São adeptos do “pagou, passou”. Acham que dessa forma seus filhos serão educados adequadamente? Imprensados entre os donos dos colégios e as famílias, os professores pagam um preço alto por essa situação.
Existe demanda por boas escolas, originada nas famílias conscientes de suas responsabilidades sociais. Mas, falta firmeza do setor público na fiscalização do setor, o que poderia expandir esse mercado e elevar a qualidade do ensino privado. Por enquanto, muito do que se vê nessa área são gatos vendidos por lebres se espreguiçando nos ombros de piratas.

22 de maio de 2005

Tudo como dantes?

Jornal O Estado do Maranhão   
Para que nenhum corrupto ficasse com inveja dos semelhantes, três escândalos com agentes públicos apareceram esta semana ao mesmo tempo na imprensa. Gangues municipais, estaduais e federais fizeram, parece, um acordo pelo qual no momento em que uma turma fosse flagrada com a mão na cumbuca, as outras, a fim de demonstrar solidariedade profissional, arranjariam uma maneira de terem suas atividades também expostas ao julgamento público, mas não, se possível, ao julgamento da justiça que, lenta e burocrática, tarda e falha muitas vezes, punindo, de preferência, quando pune, pobres coitados sem dinheiro para contratar bons e, até, maus advogados.
No caso da corrupção federal, é de se imaginar que é pagão, pois não tem padrinhos, o malfeitor visível, mas não o mais importante, um sujeito chamado Marinho, funcionário dos Correios, que aparece recebendo propina de três mil reais numa fita de vídeo gravada por anônimo empresário. Sendo assim, não precisará, na possível vida eterna, se preocupar com punições a seu pecado, que, nos dias de hoje, de tão corriqueiro, já começa a parecer venial, ou mesmo um pecado virtuoso, porque, ao se aproveitar do cargo para proveito pessoal, demonstraria o corrupto não ser um “besta”, como são chamados os que não furtam nem deixam furtar.
O diretor ao qual ele é subordinado, acusado também de participar do esquema de roubalheira supostamente chefiado pelo deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, partido aliado do governo Lula, que prometeu, quando candidato, acabar, se eleito, pelo menos parte da corrupção endêmica do país, afirma mal conhecer Marinho. O travesso teria sido nomeado unicamente pelo seu currículo e porque o estatuto dos Correios exige a nomeação de um funcionário de carreira, como ele, para o cargo que ocupava até a semana passada.
O deputado afirma, sem corar, se lembrar apenas vagamente do parceiro. Deve ter tido uns dois encontros rápidos com ele – é difícil lembrar de detalhes tão triviais quando se pensa o tempo todo nos altos interesses nacionais –, talvez num aeroporto da Europa, possivelmente em Paris ou Londres, quando ambos, com razão preocupados com a situação da economia européia e seus reflexos no Brasil, foram verificar de perto como as coisas andavam. O certo, porém, é que esse Marinho, ajudado por seus bons companheiros, e apesar do nome, não tem nada a ver com o mar nessas atividades em que, assim mesmo, não é marinheiro de primeira viagem. Seus interesses são de terra firme ou de firmas de terra.
No campo estadual, deputados de Rondônia aparecem em outro vídeo, gravado pelo próprio governador do Estado, pedindo dinheiro a ele, acusado por sua vez de umas tantas traquinagens com o orçamento estadual, em troca de apoio para evitar sua cassação pela Assembléia Legislativa. Raro e edificante espetáculo de cumprimento de dever cívico. Mas, o restante dos deputados deve ser de pessoas comprometidas com a promoção do bem público. Não há motivo, portanto, para duvidar da “rigorosa apuração” que eles prometem fazer.
Fechando o deprimente espetáculo, houve, na esfera municipal, o desfile, na televisão, de ex-prefeitos e prefeitos algemados pela polícia, acusados de desviar recursos da saúde e da merenda escolar nos seus municípios do Estado de Alagoas. Assalto como esse é novidade?
Essa triste realidade reflete um aumento na corrupção durante o governo do novo PT ou apenas uma percepção mais aguçada sobre ela? Seja qual for a resposta, se o passado se repetir, como tem se repetido, haverá muita encenação, porém pouca ação contra os corruptos. Alguma coisa mudará, para que tudo continue como dantes nesse quartel de Abrantes? Ou a CPI em criação no Congresso e outras investigações darão algum resultado? Vamos aguardar.

15 de maio de 2005

Pelo Telefone

Jornal O Estado do Maranhão     
Quem viveu a era da telefonia estatal e monopolista no Brasil pode avaliar, hoje, o imenso progresso obtido pelo Brasil com a privatização do setor. Para obter uma linha de telefone fixo penava-se em filas durante meses e anos e se pagavam preços tão altos que ter um dava ao seu possuidor o status de investidor e não meramente de consumidor. No modelo então vigente, o adquirente era obrigado a financiar, antes, até, de ter o serviço, o investimento a ser feito pelas estatais, recebendo delas em contrapartida ações que no mercado eram negociadas com deságio.
Com a chegada do celular móvel, a situação do usuário não melhorou em nada. Ter acesso a um ficava na dependência de se conhecer a pessoa certa, no cargo certo, com a influência certa na empresa estatal, a fim de conseguir a novidade, e, mesmo assim, a espera não era pequena. Quem não conhecesse gente influente que se danasse. Afinal, aquilo era coisa exclusiva da elite. O zé-povinho que se roesse de inveja.
Tudo isso mudou rapidamente. Agora, entra-se numa loja qualquer e em poucos minutos tem-se nas mãos e nos ouvidos, um celular funcionando, conectado à rede de uma concessionária. Para a linha fixa, solicita-se a instalação e em pouco tempo está tudo pronto. Em ambos os casos os custos pagos pelo consumidor são muito menores, comparados com os de antes.
O número de reclamações contra as operadoras fixas, quanto à qualidade dos serviços, ainda é alto, apesar da melhora em anos recentes, de acordo com os parâmetros da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. Por isso, a agência resolveu estabelecer um teto que, se ultrapassado, sujeitará cada empresa a processo administrativo e multas. As reclamações são, na maior parte, contra cobranças indevidas, reparos mal feitos, defeitos nas linhas e qualidade do atendimento. De qualquer maneira, é possível esperar avanços nesse item.
Meus amigos mais jovens, acreditem, antigamente era pior, telefone era coisa de rico. A qualidade melhorou. A referência não é mais o passado estatal, sem concorrência, ineficiente e caro, mas a livre competição no mercado. O homem comum pode ter seu celular hoje em dia. No entanto, os progressos não podem justificar agora nenhum retrocesso, ameaça noticiada pela imprensa nos últimos dias. Vejamos.
Conforme a Folha de S. Paulo, a Telemar rastreia e cronometra diariamente as ligações feitas por seus clientes para o 0800 da Vésper, sua concorrente direta, como empresa espelho, nos mercados em que as duas atuam. Isso permite à Telemar identificar os interessados em mudar para a concorrente e fazer ofertas atraentes, com o fim de evitar a perda do usuário. Além disso, com base nas informações coletadas, ela tenta roubar clientes da Vésper.
Em resumo, estamos diante de estratégia empresarial ilegal, destinada a diminuir e, se possível, eliminar, a concorrência. O resultado, caso tal comportamento fique impune, será o aumento da concentração desse mercado e do poder monopolístico de uma empresa, sem que haja nenhuma razão tecnológica para isso, a exigir, por exemplo, um tamanho mínimo relativamente grande de empresa, o que criaria barreiras efetivas à entrada de concorrentes no mercado, com os prejuízos conhecidos de todos.
Não foi com o objetivo de substituir o monopólio estatal pelo privado, ou pela ameaça do estabelecimento de um, que se fez a privatização do setor. Existe uma legislação moderna que torna possível o combate a práticas como essa da Telemar. Basta o governo e quem mais tenha a responsabilidade legal de fazê-lo, aplicá-la de verdade. Não gostamos tanto de tomar os americanos como exemplo? Pois nos Estados Unidos a legislação antimonopólio é aplicada com rigor. Por que não imitar esse bom exemplo e garantir o telefone nosso de cada dia?

8 de maio de 2005

O Intelectual Ratzinger

Jornal O Estado do Maranhão    
Da mesma forma que no mundo real, existe no virtual a boataria delirante, propagada por uma boca-a-boca eletrônico, que já tem até nome, buzz. São paranóias, teorias conspiratórias, meias verdades (que afinal, não deixam de ser mentira inteira somada a meia mentira), preconceitos e muita coisa mais, a circular velozmente na internet.
Veja o caso do papa Bento XVI. Há sobre ele todo tipo de distorção. Chegaram a acusá-lo de adepto do nazismo, por ter feito parte da juventude hitlerista. Não mencionam, todavia, a obrigatoriedade de os jovens alemães servirem a essa organização nem a atitude do jovem Ratzinger, de ter desertado do exército de Hitler. Menos grosseira, mas, não menos deturpada é a tentativa de nele colocarem o selo de grande inquisidor, obscurantista inflexível, incapaz de perceber a complexidade do mundo moderno e de dialogar com visões do mundo divergentes da dele.
No entanto, não é que o investigador-mor se arrisca a debates? Em janeiro de 2004, na Academia Católica da Baviera, ele discutiu “as bases pré-políticas e morais do Estado democrático”. Sabem com quem? Com o “herege” alemão Jürgen Habermas, um dos mais importantes filósofos da atualidade, da segunda geração da Escola de Frankfurt. Este é o nome pelo qual se tornou conhecido o Instituto de Pesquisa Social, fundado em 1923, que tinha como principal característica a tentativa de conciliar a teoria marxista com a realidade, tendo para isso desenvolvido a chamada Teoria Crítica da sociedade, de caráter interdisciplinar. A esse grupo pertenceram, entre outros, Adorno, Horkheimer e Walter Benjamin.
Como contraponto ao texto de Habermas, Ratzinger apresentou o seu próprio, bastante sofisticado intelectualmente, ambos publicados em 24 de abril na Folha de S. Paulo, no caderno “Mais”. Da leitura mais atenta do segundo, extraio as seguintes observações de leigo.
Ratzinger demonstra compreensão clara do mundo moderno ao abordar temas como: éticas e culturas; interesse comum; a natureza do poder; tutela da razão; tutela da religião; interculturalidade; duplos limites [patologias da razão e da religião]. Em nenhuma passagem ele usa argumentos de natureza teológica.
Num trecho, que se relaciona com as discussões atuais sobre a clonagem de seres humanos, ele observa que, hoje, o homem é capaz de fabricar homens em laboratório o que muda a relação dele consigo mesmo, conduzindo-o à tentação de construir o ser perfeito. É, acho, uma mudança qualitativa semelhante à ocorrida quando a humanidade adquiriu o poder de destruir a si mesma com armas nucleares. Isso coloca ante nossa consciência questões éticas e morais novas, inclusive a da tutela da sociedade pela razão, levando-nos logo às questões da legitimidade do poder. Ora, uma alternativa à subordinação absoluta da sociedade à razão utilitária, a tutela pela religião, também não é aceitável, diz Ratzinger, posto que se deve desenvolver uma carta de direitos “cujos fundamentos não devem mais repousar na fé”. Ele afirma ainda: “as duas grandes culturas do Ocidente – a cultura da fé cristã assim como a cultura da racionalidade secular” não têm caráter de universalidade.
Qual a saída então? “É importante para esses dois grandes componentes da cultura ocidental [razão e fé] deixarem-se comprometer com um ouvir, com uma verdadeira correlação com essas culturas [não ocidentais]. [...] na qual estas se abram para uma complementaridade essencial entre razão e fé [...]”. Essa interculturalidade, acrescento, é bem diferente do relativismo que, por exemplo, justifica a mutilação genital de mulheres na África, sob o argumento de ser “a cultura deles”, ou apóia ditaduras de esquerda e condena as de direita.
Serão, essas, palavras e idéias de algum fanático ideológico ou religioso?

1 de maio de 2005

John Gisiger

Jornal O Estado do Maranhão    
Um dia um norte-americano que vivera toda sua infância e adolescência no Brasil, decidiu deixar a confortável posição de arquiteto-chefe de conceituado escritório de engenharia bem como os altos salários que poderia obter em outras empresas, no Rio de Janeiro, onde morava. Não estava satisfeito com seu próprio estilo de vida.
Sem dizer nada a ninguém, partiu numa longa viajem que o levaria, ele esperava, ao encontro de si mesmo e dos outros seres humanos. Vendeu em Goiânia seu automóvel e seguiu até a fronteira do Brasil com a Colômbia. Desceu depois o rio Amazonas em pequenos barcos, fascinado pela floresta tropical, e chegou a Manaus onde trabalhou por alguns meses em firma de arquitetura. Seguiu depois até Belém, lá permanecendo pouco tempo.
Decidiu a vir a São Luís, chegando aqui a bordo de uma típica “canoa costeira” em 1977. Alugou o mirante do prédio construído por Lourenço Belfort em 1756 no Largo do Carmo, e pôs-se, já tomado de amores pela cidade, a desenhar seus prédios históricos. O destino se materializou então em Miguel Nunes, então presidente da Cemar, que dele tivera notícia e recomendara sua contratação a Paulo Marquesini, secretário de Planejamento do Estado, apresentando-o, por fim, a Phelipe Andrès, igualmente recém-chegado, pelas mãos do mesmo Miguel.
Eu já mencionei em crônica de 2001 a importância do trabalho de Phelipe para a revitalização do centro velho de São Luís. Ele coordenava naquele ano estudantes do Projeto Rondon em pesquisas que resultariam no livro Monumentos Históricos do Maranhão, e John Gisiger, – esse o nome de nosso viajante – já contratado pela Secretaria de Planejamento com o fim de elaborar uma proposta de preservação da área degradada, fazia levantamentos técnicos, também sobre nosso acervo arquitetônico. Desse encontro e da troca de experiência entre o pesquisador e o urbanista, surgiram algumas idéias sobre a melhor maneira de revitalizar a área.
John foi o primeiro a construir uma maquete da Praia Grande. Com ela ilustrou em três dimensões as suas propostas. O conjunto de desenhos, plantas e perspectivas de sua autoria serviu de orientação para I Encontro Nacional da Praia Grande, em outubro de 1979, do qual participaram especialistas de todo o Brasil e do exterior. Durante o evento, foram estabelecidas as bases conceituais de políticas de preservação de áreas urbanas de valor histórico. De lá para cá, tudo que se fez em benefício da revitalização do centro antigo de São Luís traz a marca das idéias dele.
Ele ficou aqui até 1983. Eu o encontrei apenas uma vez, ainda em 1977, no extinto Banco de Desenvolvimento do Maranhão, onde eu trabalhava. Ele e Phelipe tinham ido lá obter informações sobre financiamento a projetos. Nada conseguiram naquele momento, mas é bom dizer hoje que aquela primeira decepção não desencorajou os dois visionários.
Durante seu período entre nós, John trabalhou com denodo pela nossa memória histórica. Mas, sofreu com a reação xenofóbica de algumas facções provincianas. Quando teve de esperar em vão, durante sete horas na ante-sala do gabinete de uma autoridade, decidiu voltar para os Estados Unidos. Tudo que possuía então de bens materiais era uma porta-e-janela na rua dos Craveiros.
Agora chega a notícia de sua morte em Washington, onde ele residia, trabalhando como consultor do Banco Mundial em assuntos humanitários. Viajava para os países do Caribe arrasados pelos furacões ou cumpria missões na África.
É justo fazer este registro, pois John amou profundamente São Luís e quase com certeza encontrou aqui um sentido para sua vida. Agora, é parte de nossa história e merece homenagem, a ser gravada talvez em placa de bronze na própria Praia Grande, bairro que agora, redivivo, traz a marca de sua criatividade.

Machado de Assis no Amazon