9 de setembro de 2012

Mais, não menos eleições



                                                                 Jornal O Estado do Maranhão 

          
          Ouvem-se muito por aí reclamações contra suposto número excessivo de eleições no Brasil, atualmente realizadas de dois em dois anos, alternando-se as municipais, para a seleção de prefeitos e vereadores, com as estaduais e nacionais, destinadas à escolha do presidente da República, deputados estaduais e federais e senadores da República. Vê-se aí que a separação eleitoral não segue a linha dos Poderes Executivo e Legislativo, com pleitos para todos os cargos do primeiro em determinado ano e do segundo daí a dois, pois isso provocaria um desalinhamento indesejado e indesejável entre os mandatos de um e de outro. No início da segunda metade de seu governo, o chefe do Executivo – municipal, estadual ou federal –, teria de renegociar todas as composições políticas com os partidos, apenas dois anos depois de tê-lo feito, no início do mandato, com todos os custos associados a essas conversas em termos de perda de tempo escasso e de energias que poderiam ser mais bem aplicados na administração pública e na efetiva implantação de planos de governo. Portanto, faz todo o sentido que o assim chamado primeiro mandatário seja eleito simultaneamente aos membros do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. 
          Alguns usam argumentos de natureza econômico-financeira, alegando gastos excessivos com os pleitos no sistema atual, com o fim de proporem a coincidência de todas as eleições, em todos os níveis. É verdade que as despesas operacionais indispensáveis à realização dos pleitos são bastante altas quando levamos em consideração as necessidades recorrentes cada vez que eles são realizados como atualmente. A elas deve ser acrescentada a exigência de atualização tanto do parque tecnológico de apuração dos votos quanto da estrutura de segurança dos procedimentos de votação já existentes, sob a forma de novos investimentos em, principalmente, novos equipamento de informática e em treinamento de pessoal a fim de operá-los. Todos esses desembolsos aumentam mais ainda com o horário eleitoral no rádio e televisão, que de gratuito, como é comumente apelidado, não tem nada porque o governo, e assim o contribuinte, como você e eu, caro leitor, paga às emissoras o tempo usado pelos candidatos em suas propagandas.
          Deveríamos ter mais e não menos oportunidades de manifestação a respeito de nossos representantes, quero dizer, eleições com maior frequência. O leitor já deve ter notado que nos anos eleitorais ou mesmo um pouco antes, a partir do terceiro ano de governo – vamos supor um pleito municipal como o de agora –, as cidades recebem um volume de obras ou ações da administração pública em muito superior ao realizado desde o início do mandato do prefeito. Ou seja, depois dos dois primeiros anos sem fazer quase nada, apenas entesourando pensando em investir só nos dois últimos, os dirigentes asfaltam ruas, tapam buracos, anunciam grandes projetos, investem em saúde e em educação, abrem novas vias de trânsito, fazem praças, se tornam mais acessíveis aos eleitores, etc. As cidades, embora sem nenhum planejamento, de alguma forma melhoram. Não vou dizer que se tornam exemplos de boa gestão pública, mas melhoram. Por que então não fazer eleições todos os anos em todos os níveis de governo? Dessa maneira, nossos dirigentes não teriam tempo de não fazer coisa alguma assim como também não teriam de usar o próprio horário eleitoral, podendo este ser eliminado sem prejuízo da democracia e com vantagem do erário. 

          Aí está a superioridade de minha proposta. Em vez de trabalhar por dois curtos anos ao longo de quatro, teriam de trabalhar o tempo todo e sem esse famigerado horário, o custo das eleições cairia a zero nesse item, diminuindo, assim, o custo total de realizá-las, com o benefício adicional de não termos de ouvir diariamente durante um período longo demais para nossa paciência, promessas fantasiosas e irresponsáveis. Quem quisesse fazê-las teria de comprar tempo de televisão como qualquer cliente das emissoras.
          Por favor, senhores, levem esta ideia a sério. Ela é a salvação do Brasil.

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