26 de abril de 2009

Justiça na Mídia


Jornal O Estado do Maranhão

É comum no Brasil juízes de tribunais superiores emitirem de público opiniões sobre assuntos de interesse da sociedade. Não se trata, é óbvio – não é ocioso enfatizar o óbvio na nossa cultura – de cercear o direito de os magistrados terem opinião. No entanto, a continuar assim, eles darão a impressão de prejulgarem casos que no futuro possam chegar à corte onde atuam. Juiz só dá sua opinião nos autos do processo, como dizem meus amigos advogados e como recomenda o bom senso e a experiência. Se o processo ainda não existe, mas pode existir logo à frente, então os juízes deveriam agir hoje como se já existissem, abstendo-se de proclamar aos quatro ventos seu pensamento sobre o assunto e abrindo mão dos breves momentos de enganosa fama. Ademais, quem garante que a eterna inconstância dos julgamentos humanos não os levará a modificar avaliações com aparência de perfeitas no início? O pleno conhecimento do processo e a consideração ponderada de todos os ângulos da disputa poderá levá-los a rever julgamentos prévios.
Essas ideias me ocorreram após o lamentável episódio do bate-boca público em rede nacional de televisão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. Demonstraram ambos que entraram no Tribunal, mas o espírito do Tribunal não entrou neles nem dá sinais de querer entrar ou sequer passar perto deles. Homens por suposto mestres de civilidade, decoro e respeito às formalidades do cargo, agiram como beberrões de mesa de bar que é para onde deveriam ter se dirigido para resolver suas miúdas diferenças político-ideológicas. Mas, não quero perder muito tempo com essas coisas deprimentes que mostram a degradação a que nossas instituições estão chegando.
No meio do pugilato verbal, o ministro Barbosa apontou uma verdade: a presença quase diuturna do presidente Gilmar Mendes na mídia nacional. Entende-se que o presidente da República, particularmente se seu nome é Luiz Inácio, esteja diariamente nos meios de comunicação. Nunca antes na história deste país um presidente apareceu tanto. Ele é político e, como tal, quer mesmo mostrar a cara todo dia, sonho nem sempre alcançado pelo obscuro baixo clero que agora ameaça fazer uma rebelião na Câmara dos Deputados contra medidas de controle da farra das passagens. Alguns chegam, até, a falar de ameaças à estabilidade familiar e ao funcionamento do Congresso pela ausência dos parlamentares às sessões, obrigados, os pobres, a permanecer no aconchego familiar nos Estados pois seus parcos salários não lhes permitem comprar passagens, metendo a mão no próprio bolso. Só no da viúva.
Não se entende as frequentes entrevistas do presidente de Gilmar Mendes e de muitos outros magistrados. Louvo sua coragem em enfrentar a pirotecnia e os excessos da Polícia Federal e algumas outras questões de interesse da sociedade. Ele falha, porém, em não resistir ao impulso de parecer famoso. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional veda aos magistrados "manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério". Por que não estender o espírito da lei aos casos em que, embora não havendo processos pendentes de julgamento, o assunto tenha a possibilidade de chegar às cortes superiores, de acordo com critérios a serem definidos? Tudo no Brasil não chega ao Supremo, com a Constituição-Código que temos?
Acredito na capacidade do Judiciário de lidar com a situação, de tal forma que seu papel histórico fundamental, de contribuição para a consolidação da democracia brasileira, seja mais uma vez reafirmado. Sejamos otimistas, apesar de tudo.

25 de abril de 2009

Batizado de Ludmila


25-4-2009
Originally uploaded by Davi Moreira.
Batizado da neta Ludmila

19 de abril de 2009

Ewerton na AML



Jornal O Estado do Maranhão

A semana entrante verá a posse de José Ribamar Ewerton Neto na Academia Maranhense de Letras, cadeira 11, anteriormente ocupada pelo poeta Manoel Caetano Bandeira de Mello. A solenidade terá início às 20 horas do dia 24, sexta-feira, na sede da Academia na rua da Paz.
Quem é Ewerton? Nascido no município de Guimarães, ele cursou dois anos de Engenharia Civil, mas não se diplomou, fazendo-o, todavia, em Engenharia Metalúrgica, pela Universidade Federal Fluminense, em 1976. Trabalhou como engenheiro de Alto Forno, na Cia Siderúrgica Nacional, na Cia Siderúrgica Belgo-Mineira em Minas Gerais, nesta na função de engenheiro assistente da Divisão de Refratários. Transferiu-se para a Usina Siderúrgica da Bahia. Lá foi Chefe de Divisão de Forno Elétrico. Em junho, de 1988 retornou a São Luis, quando passou a trabalhar na ALUMAR, onde permaneceu até 2006, ano de sua aposentadoria. Nessa empresa, foi engenheiro de processo, até encerrar suas atividades, ocupando o cargo de Consultor de Engenharia de Processo e Qualidade.
Mas, então, a Academia pode ter em seus quadros engenheiros, homens ligados às ciências exatas? Pode, se forem também bons escritores, homens de cultura, candidatem-se e obtenham o número de votos exigidos para sua eleição. É este exatamente o caso da Ewerton. Vejamos.
Em 1979 ele publicou seu primeiro livro Estátua da Noite, de poesias. Em 1993 teve seu romance O Prazer de matar premiado pelo Sioge, livro reeditado em 1999 pela editora Revan, com o título de O oficio de matar, resenhado por importantes cadernos e revistas de cultura, como o "Caderno Prosa e Verso", de O Globo, "Caderno Idéias", do Jornal do Brasil, revista Bravo e outros.
Em 1994 sua novela A ânsia do prazer foi premiada pela Fundação Cultural da Prefeitura de São Luís – FUNC. Em 1995 seu livro Cidade aritmética, de poesias, foi premiado no Concurso Gonçalves Dias. Em 1996 sua novela infanto-juvenil O menino que via o Além foi premiada pela FUNC e, em 2001, reeditada pela Escrituras de São Paulo, sendo considerada altamente recomendável para leitura pela seleção anual da Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil. A obra foi, ainda, adquirida em 2008, em terceira edição de dez mil exemplares, pela Secretaria de Educação de Belo Horizonte com o fim de compor o acervo das bibliotecas das escolas e servir de suporte curricular.
Em 1998 teve publicado o livro de contos A morte dos Mamonas Assassinas e outros contos, premiado no concurso da Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão, SECMA. Em julho de 2000 foi vencedor do prêmio literário Marianela Vasconcelos, pelo conjunto de poesias, promovido pelo Concelho Municipal de Sever do Vouga, Portugal. Em 2007 classificou-se em segundo lugar no concurso da SECMA, com o romance O infinito em minhas mãos. Em 2007 classificou-se em primeiro lugar em concurso da FUNC, com o livro de contos Ei, você conhece Alexander Guaracy? lançado na II Feira de Livros de São Luís.
Eis a opinião de Antônio Torres, consagrado escritor brasileiro, autor do romance Pelo fundo da agulha: "Ewerton, acabo de ler o seu Ei, você conhece Alexandre Guaracy? – sem pestanejar.  Os três contos têm um nível de tensão desconcertante. A noveleta que dá título ao volume tem o fôlego de O capote, de Gogol, e às vezes ressoa kafkiana. Há nela também um toque de teatro do absurdo, pelo nonsense da trama, reveladora de uma realidade incontornavelmente fora de foco. E o seu descentrado personagem é tão simbólico quanto real".
Em resumo, Ewerton é um dos mais premiados ficcionistas maranhense entre os militantes aqui. Possuidor de espírito acadêmico, de fácil e harmoniosa convivência, original e talentoso artesão de seu ofício, ele honrará as tradições da nossa Casa.
Boas-vindas ao novo acadêmico.

12 de abril de 2009

Escolhas


Jornal O Estado do Maranhão

Perguntam-me com frequência como são escolhidos os membros da Academia Maranhense de Letras. Alguns pensam que, vaga uma cadeira, com a morte de um acadêmico, a diretoria, após um curto período de não mais de uma semana, se reuniria e escolheria um nome de seu agrado, segundo critérios subjetivos. Essa, a visão de um jovem repórter de um jornal local, expressa em telefonema a mim no início do ano, logo após o falecimento do saudoso Antônio Almeida. Informei-o então de que a Academia adota, como é de esperar, processo de escolha democrático, do qual participam todos os acadêmicos, residentes ou não em São Luís Pelo voto direto e secreto, eles elegem o futuro ocupante. Portanto, não é o presidente, que por acaso sou eu, nem os demais componentes da direção da Casa que fazem a escolha. Seus membros em conjunto o fazem sem interferências político-partidárias.
O interesse da imprensa é evidência do prestígio da Casa de Antônio Lobo. Ninguém se interessa por instituições sem importância. O brilhantismo das comemorações, no ano passado, do nosso Centenário, e a receptividade a elas confirmam esse juízo. Debitemos casos como o do esforçado repórter, a eventuais equívocos acerca da Academia alimentados por natural curiosidade da juventude.  Não excluo de tais enganos boa fé e vontade de acertar, ansiosos como são os jovens em se firmar no campo profissional.
 O Regimento Interno da AML, sempre rigorosamente obedecido, estabelece os procedimentos eleitorais. Art. 55: "Ocorrendo vaga [...], o Presidente comunicará oficialmente o fato na primeira reunião que se realizar e, após declarar vaga a cadeira, fixará o prazo de sessenta dias para a apresentação de candidaturas".  Art. 58: "Findo o prazo para apresentação de candidaturas, o Presidente, na primeira sessão ordinária que se realizar, dará conhecimento aos presentes dos pedidos formalizados [...]. § 2° Sobre os candidatos inscritos pronunciar-se-á uma Comissão Especial, designada pelo Presidente, na primeira sessão realizada após expirado o prazo para apresentação de candidaturas [...]". O parecer da comissão, num prazo de, até, trinta dias, examinará as condições de elegibilidade exigidas pelo Estatuto e pelo Regimento, sem emitir juízo de valor. A partir da data de sua aprovação pelo Plenário, as eleições são realizadas em, no mínimo, trinta dias.
Os procedimentos duram, assim, cerca de 120 dias. Esse período parecerá longo a alguns. Contudo, não o é. É, sim, o tempo justo, dado pela experiência de uma instituição que, por não ser açodada, chegou forte e sábia aos cem anos. A pausa dá oportunidade a potenciais pretendentes de refletirem, de sentirem as chances de eleição, de conhecerem mais de perto as preferências dos acadêmicos, que são os eleitores; enfim, de se candidatarem ou não e, até, de avaliarem suas chances com respeito a futuras eleições.
Tem sido assim há muitas décadas. Quem tentar avaliar o interesse em pertencer à AML apenas pelo número de inscrições formais falseará a realidade e revelará falta de cuidado na avaliação. Não há, para quem pretenda se informar e informar, como fugir da adoção, em sua análise, de múltiplos ângulos de visão. Somente dessa maneira, as informações obtidas servirão à construção de uma base sólida capaz gerar conclusões consistentes e verdadeiras. A esse respeito, deve-se ter em mente isto: o grupo dos candidatos inscritos, elevado por qualquer critério, é constituído, tão só, dos que consideram ter boa chance de se eleger. O dos que não formalizam candidaturas, tendo, todavia, em algum momento, demonstrado a intenção de fazê-lo, constitui parte importante do universo dos interessados na AML. A proporção dos pretendentes deste último grupo para os do primeiro é de, no mínimo, 2 por 1.
Não menosprezemos os fatos.

5 de abril de 2009

Marolas e Ondas



Jornal O Estado do Maranhão

Inaudito imaginar o Brasil atravessando incólume a crise mundial destes tempos. Seria mero wishfull thinking, pensamento guiado pelo desejo, ou, por outras palavras, crença, inconsciente ou não, de que basta pensar com fervor em algo para ele se tornar realidade. Tal visão constitui a base mental da economia vudu, origem de tantos males às populações cujos governos por ela se guiam.
Estas reflexões me ocorrem a propósito das declarações recentes do presidente Lula a respeito de possível imunidade brasileira à crise global que vem afetando todos os países de fato importantes na arena econômica internacional. O presente tsunami chegaria aqui apenas como marolinhas em nada capazes de causar distúrbios de monta ao país. A atividade produtiva não seria afetada (a crise seria financeira e sem efeito no lado real da economia) e, por consequência, não haveria aumento de desemprego, diminuição de renda e todo o longo cortejo de males que acompanham tal fenômeno, por sinal cíclico, remédio amargo, mas necessário, no longo prazo, à eficiência do sistema capitalista. Este, apesar das crises, ainda não encontrou sucessor a sua altura. Nem encontrará em que pese o ranger de dentes do infantilismo esquerdista.
No entanto, as marolinhas não seriam o atual intangível produto de desejos se constituíssemos um sistema autárquico, à La Robinson Crusoe, sem relação alguma com o resto do mundo, ou quase nenhuma, como a da progressista Coreia do Norte, exemplo vivo das vantagens do isolamento com relação às correntes de trocas mundiais, que livra o país do contágio capitalista para lançá-lo e à classe operária no jardim do Éden.
Quais são, hoje, afinal, os principais macroindicadores da nossa atividade econômica? Os números a seguir são do Banco Central (http://www.bcb.gov.br/?INDECO). O índice geral da produção industrial de fevereiro assinala queda de 17% em relação ao mesmo mês de 2008. O mesmo índice relativo à produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) mostra redução de 24,4%. Como estes são bens capazes de produzir outros bens e serviços, principalmente os de consumo, deve-se esperar mais adiante e antes de qualquer recuperação o prosseguimento de quedas na produção destes últimos, cuja situação em fevereiro não era menos inquietante.
No todo, a produção de bens de consumo caiu em fevereiro quase 9%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Quando se olha, porém, tão só a produção de bens de consumo duráveis (prestadores de serviços ao consumidor por um período de tempo longo, como eletrodomésticos em geral, automóveis, etc.) vê-se uma queda de 24,%, apesar do crescimento das vendas da indústria automobilística, impulsionadas pela redução do IPI, medida necessariamente temporária pois não foi parte de desejável reforma tributária. Os bens de consumo não duráveis, por sua vez, (alimentos, bebidas, etc.) caíram "apenas" 3,3%. Nos momentos de crise o consumidor reduz primeiramente o consumo dos duráveis. Não é difícil entender porquê. Adiar a compra de um carro novo, de uma geladeira ou de um computador é mais fácil do que diminuir o consumo de alimentos. O índice do pessoal ocupado na indústria caiu 2,5%, número nada surpreendente diante dos números de produção industrial vistos acima.
Os indicadores são inescapáveis, cristalinos e insofismáveis: a crise internacional é profunda e não deixa de visitar nenhum país. As previsões da Cepal sugerem que as maiores queda de PIB na América Latina em 2009 serão do Brasil (1%) e México (2%). O governo federal vem atuando para amenizar os efeitos da retração. Mas, ainda assim, as consequências negativas sobre nossa economia são inevitáveis. O perigo é encará-las como simples e inofensivas marolas e não ondas com imenso poder de destruição de renda e emprego.

Machado de Assis no Amazon