17 de junho de 2012

Economia e natureza

                                                                                 Jornal O Estado do Maranhão

          Começou a Rio + 20, ou Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sus-tentável. A primeira foi em Estocolmo em 1972 e a segunda no Rio de Janeiro em 1992. A terceira, agora, começou sob divergências acerca de vinte grandes temas, entre eles a criação de um fundo de U$ 30 bilhões destinados ao financiamento de ações de sustentabilidade em países em desenvolvimento.
          Muita tinta e saliva já foram gastas e ainda o são em discussões sobre o tema do encontro. São diárias as exortações de militantes profissionais bem pagos de ONGs em favor de educação ambiental nas escolas, combate ao desmatamento, restrição ao consumo de produtos danosos, como sacos plásticos, controle da poluição do ar, todas essas medidas idealmente capazes de levar as pessoas a evitarem um comportamento ofensivo ao planeta Terra. Quase sempre, contudo, os aspectos econômicos subjacentes são deixados de lado, como se não tivessem muita importância ou a resolução dos problemas dependesse apenas de certo idealismo ingênuo.
          Tomemos o exemplo de um pequeno agricultor sem possibilidade ou capacidade de produzir seu próprio sustento, a não ser pela queima da floresta, que recebesse um apelo para não agir assim. Na ausência de alternativa econômica adequada, ele diria, como um me disse uma vez: “Está bem. Eu não queimo mais. Mas quem vai alimentar minha família?”
          Consideremos agora a sustentabilidade de uma perspectiva mais ampla, como um problema econômico a ser analisado com as ferramentas de análise da Ciência da Escassez. Em pequeno livro publicado há alguns anos, Dois estudos econômicos, fiz uma análise do assunto, resumida a seguir.
           A teoria econômica nos diz que o produto é o resultado da aplicação combinada de capital, trabalho e tecnologia – os fatores de produção –, segundo uma determinada função de produção, e que os fatores são remunerados na medida de sua contribuição ao produto.
           Ora, os recursos naturais – chamados de capital natural –, não são considerados como fator naquela função. A razão é que a teoria considera os serviços da natureza como se grátis fossem ou, dito de outra forma, a natureza não cobra por seus serviços e não reclama uma participação no produto, colocando-se, deste modo, fora do domínio da economia.
           Mas, claro, na economia moderna, vem ocorrendo um processo intenso de consumo do capital natural que chama nossa atenção para a perda dos mais variados serviços prestados pela natureza hoje e para a oportunidade perdida pelas gerações futuras de contar com esse capital. Isso significa dizer: um preço pode ou deve ser atribuído aos serviços ambientais, embora nem sempre seja possível obtê-lo no mercado e, nos casos de ser possível, imperfeições o impedem de refletir corretamente a valor dos serviços perdidos.
           A teoria prevê, ainda, que a escassez gerada pela taxa de exploração dos recursos naturais, acima de sua taxa natural de regeneração, fará com que o preço aumente até um nível em que a taxa de exploração voltará a um valor compatível com a de regeneração. No entanto, não se observa esse mecanismo equilibrador nas economias de mercado tal como as conhecemos atualmente, de tal modo que a escassez do capital natural não é refletida em preços crescentes.
            A explicação desse desequilíbrio está no fato de os mercados, geralmente, serem fortemente influenciados pelos arranjos institucionais da economia e terem um viés hostil ao meio ambiente, como a evidência empírica mostra.
           Trata-se, portanto, na perspectiva do desenvolvimento sustentável, de um lado, de incorporar adequadamente à teoria a natureza como um fator de produção que terá de receber a compensação ou remuneração correspondente a sua contribuição à produção e por outro, de criar mecanismos institucionais de mercado que reflitam com a máxima fidelidade possível a escassez relativa dos recursos ambientais. Não há, portanto, incompatibilidade entre o crescimento econômico e a preservação ambiental, se a natureza for levada em conta de maneira correta.
           O x da questão, difícil x, é passar desse entendimento teórico à prática.

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