Jornal O Estado do MaranhãoA consolidação e aceitação do conceito de desenvolvimento sustentável resultaram de discussões que, tendo início nos anos 60, tiveram dois marcos importantes, já em 1972, o estudo Limites do crescimento, do Clube de Roma, e a Conferência de Estocolmo.
Ambos destacaram as ameaças à vida em nosso planeta e a impossibilidade de as gerações futuras poderem contar com uma base de recursos naturais adequada a suas necessidades, caso o estilo de desenvolvimento predador da época não mudasse. Ainda na década dos setenta, os debates enfatizaram também as relações entre estruturas concentradoras de poder e degradação ambiental.
Em 1987, a Comissão das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – UNCED publicou um relatório, Nosso Futuro Comum. É desse documento a bem conhecida definição: "Desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades".
Em 1992, foi realizada a Conferência da UNCED, conhecida como Rio-92. Para ter-se uma idéia do aumento do interesse pelo assunto, é suficiente dizer que, enquanto em Estocolmo estiveram presentes 114 nações, com 1.200 delegados e apenas dois chefes de Estado, ao Rio de Janeiro compareceram quase todos os países, 106 chefes de Estado e, aproximadamente, 35.000 participantes.
Era esperança de muitos que da Rio-92 resultasse uma declaração de princípios básicos para a proteção do meio ambiente e para o desenvolvimento; a assinatura de convenções sobre biodiversidade, mudança climática, biotecnologia e florestas; um plano de ação para o desenvolvimento sustentável no século XXI, a Agenda 21, com os correspondentes acordos financeiros para sua implementação; a redefinição do papel das diversas agência das Nações Unidas, para adequá-las à idéia de desenvolvimento sustentável e um tratado sobre transferência de tecnologia. As expectativas foram, em grande parte, frustradas. No entanto, houve progressos. Um deles foi a criação da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – UNCSD, encarregada da implementação da Agenda 21, com recursos administrados pelo Global Environmental Facility – GEF.
Vê-se que as discussões passaram por etapas delimitadas por importantes eventos. Na primeira delas, cresceu a insatisfação com as tentativas fracassadas de desenvolvimento industrial acelerado dos países pobres e com a ameaça de exaustão da natureza e seus recursos. Na seguinte, a atenção voltou-se para a necessidade de mudança na forma de acesso à terra e dos recursos naturais – e na própria estrutura de poder – como condição necessária, mas não suficiente, para o estabelecimento de um novo tipo de desenvolvimento. Na seqüência, foram aprofundados os debates sobre as relações entre economia, tecnologia e política e foi enfatizada a necessidade de adotar-se uma nova ética que levasse em consideração a eqüidade entre as pessoas da mesma geração e, do mesmo modo, entre as gerações. A idéia era evitar que a melhoria na qualidade de vida da geração atual fosse feita em detrimento do bem estar das gerações futuras.
O processo culminou com a aceitação ampla do novo conceito. As relações entre desenvolvimento e ambiente foram, enfim, incorporadas ao discurso de quase todos os governos, a partir da ECO-92. Admitia-se, dessa forma, que, sem preservação, qualquer desenvolvimento seria insustentável. Daí falar-se na necessidade de sustentabilidade. A Agenda 21 representa a aceitação desse conceito, materializada em programas de governo. Ela é um compromisso com o desenvolvimento no qual o ambiente tem um lugar especial, mas não exclusivo.
Em 2002, haverá um novo encontro, o Rio+10, para marcar os dez anos da realização da Rio-92. Será a hora de os países apresentarem os resultados de suas políticas para a implantação do desenvolvimento sustentável. Era para valer ou tratava-se de retórica, apenas? Veremos.
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